Resumo: Esta dissertação discute os obstáculos políticos, legais e sociais ao desenvolvimento econômico, no Brasil oitocentista, a partir dos testemunhos e das idéias de Rodrigues de Brito, Tavares Bastos, Visconde de Mauá e Visconde do Uruguai, importantes protagonistas nos meios político, econômico e intelectual, nas sociedades colonial e imperial. Partimos do pressuposto de que economia, estado e sociedade são elementos indissociáveis no processo de desenvolvimento; e de que a existência de instituições sociais adequadas é fundamental para amalgamar os diversos fatores que concorrem para a modernização econômica e social, estimulando a iniciativa e a responsabilidade dos indivíduos, movidos pela busca de recompensas materiais e sociais. No Brasil do século XIX, começando na Colônia e avançando pelo Império, as instituições não foram criadas, reformadas ou adaptadas aos propósitos de eficiência econômica. Foram determinantes para esse arranjo as condições político-sociais internas, presentes na Justiça, na administração pública e no governo. Assim, na transição dos sistemas colonial para o monárquico, muda-se o regime político e as instituições sociais e permanecem os obstáculos, comprometendo os sensos de liberdade, de responsabilidade e a iniciativa dos cidadãos e dos empreendedores; diminuindo o ritmo e embaraçando o rumo do progresso.
Abstract: This paper discusses the political, legal and social obstacles to the economic development, in the 19th centuty in Brazil, starting from the evidence and the ideas of Rodrigues de Brito, Tavares Bastos, Visconde de Mauá and Visconde do Uruguai, importants protagonists in politician, economic and intellectual, in the colonial and imperial societies. We can say that economy, state and society are inseparable elements in the development process; and the existence of appropriate social institutions is fundamental to join the several factors that take part for the economic and social modernization, stimulating the initiative and the individuals' responsibility, moved by the search of material and social rewards. In the 19th century in Brazil, beginning in the Colony and moving forward to the Empire, the institutions were not created, reformed or adapted to the purposes of economic efficiency. They were decisive for that arrangement the internal political-social conditions, presents in the Justice, in the public administration and in the government. Thus, in the transition of the colonial systems for the monarchic, it changes the political regime and the social institutions and stays the obstacles, committing the senses of freedom, responsibility and the citizens' initiative and of the enterprising; decreasing the rhythm and creating obstacles in direction of the progress. |