Resumo: O presente estudo analisa a influência do governo nas taxas de crescimento das economias. Ele está dividido em 4 partes. Na primeira, eminentemente teórica, executa-se uma minuciosa releitura da formalização das atividades governamentais sobre uma economia autárquica, com orçamento equilibrado, de acordo com Barro (1990) e Barro e Sala-i-Martin (1992). Na segunda, também teórica, simula-se o impacto de uma limitação à carga tributária ótima (e/ou endividamento) sobre as taxas de crescimento das economias de acordo com o modelo de Aizenman, Kletzer e Pinto (2007). A seqüência do trabalho é predominantemente empírica. Depois de se analisar os efeitos do endividamento e da composição orçamentária sobre as taxas de crescimento com o auxílio do modelo de Semmler e Greiner (2000), a pesquisa volta-se para a evolução da composição orçamentária da economia brasileira. Particularmente, discute-se o efeito das vinculações orçamentárias advindas da constituição de 1988, e o aumento do gastos correntes com conseqüente redução dos investimentos públicos em infraestrutura a partir da década de 90. Este trade-off coincide com os pressupostos do modelo de Semmler e Greiner (2000), possibilitando simulações sobre as melhores opções de política fiscal a partir de perturbações nos coeficientes orçamentários efetivamente observados para economia brasileira no período 1991-2005. Particularmente, discute-se como uma redução nos gastos do consumo do governo possibilitaria incrementos na infra-estrutura pública, aumentando o produto potencial da economia. Enfim, de acordo com os dados de séries temporais para o período 1991-2005, estimam-se os parâmetros comportamentais da economia brasileira através do método dos momentos generalizados. Não obstante, analisa-se a evolução da composição da infra-estrutura brasileira no período 1950-2005, destacando-se a redução do capital público em relação ao estoque total de capital na economia. A pesquisa constata que, a redução no volume de investimentos públicos nas últimas duas décadas coincide com uma significativa redução nas taxas de crescimento do produto.
Abstract: The present study analyzes the govemment's influence over the economies' growth rates. It is divided in 4 parts. At the first, eminently theoretical, a meticulous re-write of the formalization of the govemment activities in an autarchical economy with balanced budget is performed in line with Barro (1990) and Barro and Sala-i-Martin (1992). At the second, also theoretical, it is simulated the impact of a constrained tax burden (and/or debt capacity) over economies' growth rates in agreement with the model of Aizenman, Kletzer and Pinto (2007). The sequence of the work is predominantly empiric. After analyzed the effects of the debt and budget composition over the economies with the aid of Semmler and Greiner (2000) model; the research focuses on the evolution of the budget composition of Brazilian economy. Particularly, it is discussed the effect ofthe budget's bounds implicit on the 1988 constitution, and the rise on current expenses with a consequent reduction on the public infrastructure investments from 90's to now. This trade-off coincides with the set-up of Semmler and Greiner (2000) model, making possible simulations over the best options of fiscal policies from disturbances on the effective observed budget coefficients for Brazilian economy along the period 1991-2005. Particularly, it is discussed how a reduction on the govemment's consumption would increment the public infrastructure, increasing the economy potential product. Finally, in line with time series data for Brazilian economy over the period 19912005, it is estimated the structural parameters ofthe economy through the generalized method of moments. Nevertheless, it is analyzed the evolution of the Brazilian infrastructure composition over the period 1950-2005 emphasizing the reduction of public capital over the total capital stock in the economy. The research verifies that the reduction in the volume of public investments over the last two decades coincides with a significant reduction in the economy's growth rate. |