Resumo: A área de estudo é uma Área de Proteção Ambiental, com uma planície de inundação com heterogeneidade de hábitats e elevada biodiversidade. A existência de reservatórios em cascata a montante da área de estudo promove uma forte regularização das vazões naturais, acarretando mudanças nas características abióticas e na estrutura e integridade das comunidades bióticas, diminuindo a biodiversidade local. O paradigma do regime natural estabelece que há um regime de fluxos, existente antes da ocorrência de alterações significativas devido a ações antropogênicas, capaz de manter a saúde de um rio. A partir do regime natural de fluxos e da determinação da magnitude, duração, freqüência, periodicidade e taxa de mudança de vazões ecologicamente relevantes, é possível a confecção de um hidrograma ecológico inicial que contemple alguns aspectos hidrológicos. Portanto, no Capítulo I, é apresentada uma revisão dos conceitos que, ao longo do tempo, foram modificados e conduziram à definição do conceito de hidrograma ecológico; um pouco da legislação brasileira sobre outorga de direito de uso dos recursos hídricos e alguns métodos e questões que auxiliam a elaboração do hidrograma ecológico. No Capítulo II, são determinadas as alterações no regime de fluxos após a construção dos reservatórios em cascata, principalmente após o funcionamento da usina hidrelétrica de Porto Primavera, relacionando essas alterações com algumas implicações ecológicas. Esses resultados geram subsídios hidrológicos para a confecção do hidrograma ecológico para a área de estudo. No Capítulo III, com base nos subsídios obtidos no Capítulo II, são determinadas as vazões ecologicamente relevantes e é confeccionado um hidrograma ecológico inicial baseado nos aspectos hidrológicos. Este hidrograma ecológico inicial deverá ser amplamente discutido pelos pesquisadores que estudam a planície, para que outros aspectos sejam contemplados na confecção do hidrograma ecológico definitivo. O hidrograma ecológico definitivo poderá nortear o gerenciamento eficaz do recurso hídrico, de tal forma que se promova uma gestão das águas que atenda às necessidades humanas e proteja a integridade ecológica do ecossistema aquático.
Abstract: The study area is an Protected Area, with a floodplain containing heterogeneity of habitats and high biodiversity. The existence of reservoirs cascade above the study area promotes a strong regularization of the natural flow, causing changes in abiotic characteristics and in the structure and integrity of biotic communities, reducing the local biodiversity. The natural regime paradigm dictates that there is a flow regime, existing before the occurrence of significant changes due to anthropogenic activities, capable of maintaining the health of a river. From the natural flow regime and the magnitude, duration, frequency, timing and the rate of change of the ecologically relevant flows, it is possible to find an initial environmental flow that assembled some hydrological aspects. Therefore, in Chapter I, there is a review of concepts that, over time, changed and led to the definition of the environmental flow concept; some of the Brazilian legislation on water grant and some methods and issues that help the development of the environmental flow. In Chapter II, the goal is generate hydrological subsidies for the construction of the environmental flow for the research. For this, it was determined the changes on the flow regime after the construction of the reservoir cascade, especially after the hydroelectric power plant operation in Porto Primavera, and to relate this changes with some ecological implications. In Chapter III, based on the information obtained in Chapter II, the ecological natural flows were determined and the initial environmental flow was found based on the hydrological aspects. This initial environmental flow should be widely discussed by the researchers who study the floodplain, and other aspects should be considered at finding the final environmental flow. The environmental flow can guide the effective water resource management in a way the water management is promoted to meet the human needs and protect the ecological integrity of the ecosystem. |