Resumo: É bastante recente a participação da Psicologia junto às Políticas Públicas de Assistência Social no Brasil. E numerosas são as contribuições que podem ser oferecidas por esta área de conhecimento, tanto participando e oferecendo argumentos teóricos para a formulação de tais políticas como mediante a intervenção do psicólogo. Constatamos, entretanto, que os documentos legais que regulamentam tais políticas não explicitam claramente o que o psicólogo é convidado a fazer e quais são os fundamentos teóricos de tal proposta, o que pode conduzi-lo a desenvolver as mais diversas atividades, inclusive de ordem clínica ou de avaliação de inteligência, correndo o risco de patologizar as situações, culpabilizando os indivíduos pelas dificuldades que enfrentam na vida cotidiana. Levando estes aspectos em consideração, o objetivo deste trabalho é apresentar as contribuições que o referencial teórico da Psicologia Histórico-Cultural oferece ao Psicólogo que trabalha junto às políticas públicas de assistência social que atendem a crianças entre zero e seis anos. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e, no seu desenrolar, discorremos sobre o desenvolvimento das Políticas Públicas de Assistência Social no Brasil, dando destaque ao atendimento à infância. Em seguida, apresentamos como se dá o desenvolvimento infantil no período entre zero e seis anos, tomando por base autores da Psicologia Histórico-Cultural. Por fim, realizamos uma discussão acerca da atuação proposta ao psicólogo conforme os documentos legais e como alguns pressupostos da Escola de Vigotski podem subsidiar o profissional que atua junto a esta política. Após o estudo realizado, consideramos que é necessário empreender uma análise crítica das políticas públicas de assistência social da atualidade, questionando em que medida elas contribuem ou não para o processo de emancipação dos indivíduos. Defendemos a idéia de que trabalhar com políticas públicas de assistência social, sobretudo às voltadas à infância, exige dos profissionais um amplo conhecimento do desenvolvimento humano como categoria histórica: a infância não é a mesma em todas as épocas históricas, de igual modo uma família também não é, visto que mudanças fundamentais acontecem em função do modo como a produção e as relações sociais se organizam. Entendemos, também, que os mesmos precisam enfatizar a importância da atuação da família, como mediadora entre a criança e os elementos fundamentais do processo social, para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores das crianças. Concluindo, esperamos que esta pesquisa contribua para uma proposta de atuação com vista à humanização e, desta forma, colabore para a transformação da consciência das pessoas atendidas pelos psicólogos vinculados às políticas públicas de assistência social.
Abstract: The participation of Psychology in Public Policy for Social Assistance is quite recent in Brazil. And numerous are the contributions that can be offered by this area of knowledge, both by participating and providing theoretical arguments for the formulation of such policies, and by intervention of the psychologist. We have noticed, however, that the legal documents governing such policies do not clearly explain what the psychologist is asked to do and what are the theoretical foundations of such a proposal, which could lead him to develop a wide range of activities, including those related to clinic or evaluation of intelligence, at the risk of pathologizing the situation, blaming individuals for the difficulties they face in everyday life. Taking this into account, the aim of this paper is to present the contributions that the theoretical framework of Cultural-Historical Psychology offers the Psychologist who works with the public welfare policies that serve children between zero and six years of age. This study consists of a bibliographical research and, in its conduct; we consider the development of Public Policies for Social Assistance in Brazil, focusing especially on child care. Then, we present how children develop in the period between zero and six years old, based on the authors of the Historical-Cultural Psychology. Finally, we held a discussion on the proposal of action of the psychologist according to legal documents and on how some assumptions such as the School of Vygotsky can support the professional who works with this policy. After the study, we consider it necessary to undertake a critical analysis of public policies on welfare today, questioning the extent to which they contribute or not to the process of emancipation of individuals. We argue that working with social welfare policies, particularly those directed to children, requires from professionals a broad knowledge on human development as a historical category: infancy is not the same for every historical period, neither is a family, considering that fundamental changes occur as a function of how production and social relations are organized. We also understand that they need to emphasize the importance of the family acting as mediator between the child and the key elements of the social process for the development of the higher psychological functions of children. In conclusion, we hope that this research contributes to a proposal of action towards the humanization and thus collaborates to transform the consciousness of the people attended by psychologists linked to public policies of social assistance. |