Resumo: A dissertação aborda políticas públicas de aquisição de alimentos provenientes agricultura familiar, mais especificamente por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo focou a região centro ocidental paranaense, objetivando-se analisar a contribuição destas políticas para o desenvolvimento dos agricultores familiares, suas organizações, entidades beneficiárias e comunidade. Como objetivos específicos buscou-se identificar: i) as estratégias para que as organizações de agricultores familiares possam se fortalecer, podendo além de acessar o mercado institucional construir um mercado alternativo e independente; ii) a forma organizacional utilizada com maior freqüência para o acesso ao PAA e PNAE, e os fatores que condicionam esta escolha; iii) quais fatores são condicionantes para que estas organizações atuem de forma competitiva e profissional; e iv) as ações que o Estado poderia desenvolver, para replicar as demais organizações de agricultores familiares. A coleta de dados foi realizada por meio de uma pesquisa documental nos órgãos gestores regionais da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e pela aplicação de questionários junto a: agricultores familiares; representantes de entidades socioassistenciais; escolas da rede municipal e estadual de ensino; e gestores municipais e regionais. Os municípios escolhidas para a aplicação dos questionários foram: Araruna, Engenheiro Beltrão, Moreira Sales, Roncador e Terra Boa. Também foi utilizado o resultado de um levantamento realizado pelo instituto EMATER em 174 municípios do Estado do Paraná. Os resultados da implantação dos programas são positivos, pois aos agricultores foi observado o aumento da renda, a garantia da comercialização e o equilíbrio financeiro das unidades produtivas; às cooperativas de agricultores familiares possibilitou a sua estruturação beneficiárias contribuiu com uma alimentação mais saudável e redução do custo para a aquisição de produtos alimentícios; e para a comunidade local promoveu maior circulação financeira e conseqüente geração de renda. Por fim, verificou-se que os programas, além de contribuir para o aumento da oferta de alimentos saudáveis às populações em situação de insegurança alimentar, contribuem também para o desenvolvimento de formas associativas mais solidárias, assentadas nos princípios, valores e características intrínsecas das cooperativas, sobretudo daquelas constituídas de agricultores familiares. Destarte, deve-se buscar a profissionalização dos procedimentos de gestão destas organizações, reforçando a necessidade de intervenção do Estado através da implantação de Políticas Públicas de Formação de Dirigentes e Gestores de Organizações da Agricultura Familiar e também de assessoria continua.
Abstract: This dissertation deals with the public policies of food acquisition directed to the family agriculture, they are focused on two kinds of government programs, such as: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) and Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) this last one is created for schools. The research was realized on the central-western in the state of Paraná, aiming to analyze the contribution of these policies for the development of small farmers, their organizations, charities and community. The specific objectives are to identify: i) some strategies which can help this family organizations to be stronger, and also help them to take the opportunity to access the institutional market and furthermore building an alternative and independent market; ii) the most frequently organizational form used to access the programs (PAA and PNAE), and the factors that influence its choice; iii) what are the reasons which make the organizations to act in a competitive and professional way; iv) The attitudes that the government could use to replicate the other organizations of family farmers. The data collection was made through a document research in the regional management agencies and also with an application of questionnaires to: farmers, representatives of social care entities; municipal and state schools, municipal and regional managers. The questionnaires were applied in Engenheiro Beltrão, Moreira Sales, Roncador and Terra Boa. The result of a survey conducted by the institute EMATER in 174 cities of Paraná was also used as a complement for our research. The results of the implementation of the government programs are positive, considering that the farmers increased their incomes, with it they guaranteed the trade of their products and the financial balance of marketing of production units; the families cooperatives were better structured, they increased in new sales and more market spaces were available. These programs contribute to supply a healthier food to the charities and reduce the cost for the acquisition of it, and for the local community, they promote better financial circulation and consequent an income creation. We can conclude that the programs contribute to the increase of healthy food supply to people that have a tendency to insecure food, they also contribute to the development of associative sympathetic forms settled on the principles, values and intrinsic characteristics of cooperatives, mainly those ones consisting of small farmers families. Thus, it is necessary to have professionalism on the management procedures of these organizations, reinforcing the need of some government interventions through the implementation of Public Policy Training Officers and Managers of Family Farming Organizations, types of programs which are prepared to help these cooperatives advising them continuously how it works. |