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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas - Mestrado Profissional

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Ttulo [PT]: Adolescente privado de liberdade : anlise da socioeducao no Estado do Paran
Ttulo [EN]: Adolescents deprived of freedom: socioeducao analysis of the state of Paran
Autor(es): Ivanete Vilas Boas Constante dos Reis
Palavras-chave [PT]:

Polticas pblicas. Adolescente privado de liberdade. Socioeducao. Direitos da criana e do adolescente. Dinmica familiar. Perfil do adolescente privado de liberdade. Polticas pblicas destinadas aos socioeducandos e aos seus familiares. Sistema de garantias de direitos criana e ao adolescente. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Teenager liberty deprived. Family dynamics. Socio-education. Public policies. Assurance of child and adolescents rights system. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Elaborao de Polticas Pblicas
Titulao: Mestre em Polticas Pblicas
Banca:
Geovanio Edervaldo Rossato [Orientador] - UEM
Walter Lcio de Alencar Praxedes - UEM
Elisabeth Piemonte Constantino - UNESP
Resumo:
Resumo: O presente estudo tem como objetivo levantar dados, analisar e avaliar as polticas pblicas destinadas aos adolescentes privados de liberdade e aos seus familiares, compreendendo ao mesmo tempo a conduta e a dinmica familiar destes. Delimitou-se a pesquisa aos dados dos Censes do Estado do Paran, especialmente ao municpio de Ponta Grossa. Direcionou-se em avaliar se durante o perodo de internao as condies objetivas (moradia, vizinhana, acesso a programas e servios pblicos de qualidade, renda familiar) e subjetivas (valores, crenas, padres comunicativos, sentimentos e conflitos) do meio familiar foram objeto de intervenes transformadoras eficazes. Os fundamentos tericos utilizados esto relacionados abordagem Scio-histrica e Sistmica, guiados por uma metodologia qualitativa levada a cabo pela pesquisa-ao e a observao participante, mediante coleta de dados, pesquisa de campo, documental e bibliogrfica. Foi feito um resgate histrico das polticas de atendimento criana e juventude brasileira, at a conjuntura contempornea em que vigora o Estatuto da Criana e do Adolescente. Levantou-se o perfil brasileiro dos adolescentes e das instituies que prestam esse atendimento, pesquisando ainda, o perfil paranaense dos adolescentes privados de liberdade, atravs da situao de encaminhamentos aps o cumprimento das internaes, gnero, raa e cor, situao ocupacional, renda familiar, situao familiar, utilizao de substncias psicoativas, motivo da apreenso, faixas etrias, escolaridade, origem e local da infrao, dentre outros. Abordou-se ainda o trabalho da socioeducao no Paran e quais dificuldades e desafios que so enfrentados pelos profissionais no cumprimento de seus papis como agentes transformadores da realidade vivenciada pelo adolescente privado de liberdade. As hipteses levantadas foram relacionadas a deficincias ou ausncia de tais polticas, sendo que tais aspectos estariam associados aos fracassos das tentativas do adolescente manter-se afastado de prticas infracionais quando retorna ao meio familiar, aps o cumprimento da medida. Na anlise dos dados constatou-se que embora haja um aparato de leis que preconizam os direitos da criana e do adolescente, grande parcela desses sujeitos vive uma realidade de extrema vulnerabilidade social, de empobrecimento e falta de acesso aos servios e polticas pblicas, favorecendo com isso o envolvimento precoce em atos infracionais, enfim, esses sujeitos so, em sua totalidade, pobres, considerando que se constatou que 46% das famlias dos adolescentes tm rendimento de 1 a 2 salrios mnimos ao ms.

Abstract: The purpose of this study is to collect data, analyze and evaluate the public policies destined to the teenagers deprived of liberty and their families, comprehending, at the same time their conduct and family dynamics. The research was limited to the data of the State of Paran Censes, especially to the Ponta Grossa city. The evaluation was directed to if, during the confinement period, the objective conditions (habitation, neighborhood, access to quality public services and programs, family income) and subjective ones (moral values, beliefs, communication patterns, feelings and conflicts) of the family environment were target of effective changing interventions. The theoretical fundaments used are related to the socio-historical and systemic approach, guided by a qualitative methodology carried out by the action-research and the participative observation, through data collection, field, documental and bibliographic research. Was made a historical rescue of the treatment policies to the Brazilian child and youth until the contemporary situation in which prevails the Child and Adolescents Statute - Estatuto da Criana e do Adolescente. Were collected profiles of the Brazilian teenagers and institutions that provide that care, researching yet the profile of the teenagers deprived of liberty in the State of Paran, through the situation of referral after the completion of confinement periods, genre, race and color, occupational situation, family income, family situation, use of psychoactive substances, motive of apprehension, age group, education, origin and infraction site, among others. It was also discussed the role of the socio-education in Paran and the difficulties and challenges faced by the professionals in fulfilling its role as transforming agents of the reality experienced by the liberty deprived teenager. The brought up hypothesis were related to the lack or deficiency of such policies, and such aspects would be associated to the failed attempts by the teenagers in keeping away from infractions when returning to the original family environment after fulfilling the sanction. The data analysis showed that, even though there is a set of laws which advocate the child and teenagers rights, most of these subjects live in a reality of extreme social vulnerability, impoverishment and lack of access to public services and policies, favoring that way the early involvement with criminal acts, in the end, this subjects are, in its entirety, poor, considering that it was found that 46% of this teenagers families earn 1 to 2 minimum wage income.
Data da defesa: 31/07/2012
Cdigo: vtls000199885
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2012
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Geovanio Edervaldo Rossato
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes
Nvel: Dissertao (mestrado em Polticas Pblicas)
UEM: Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblica

Responsavel: edson
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: IVANETE VILAS BOAS CONSTANTE DOS REIS.pdf
Tamanho: 3240 Kb (3317486 bytes)
Criado: 06-05-2016 15:06
Atualizado: 06-05-2016 15:15
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