Resumo: Esta pesquisa tem a finalidade descrever e analisar o processo de definição da adequação ambiental em assentamentos da reforma agrária, por meio do que ocorre no assentamento Eduardo Raduan. O presente estudo tem como objetivo medir o impacto da adequação ambiental na área explorável dos lotes e sua relação com a reprodução econômica dos agricultores em assentamentos de reforma agrária no Sudoeste do Paraná. Como objetivos específicos, verificar o cumprimento das normas ambientais por parte do órgão executor da Reforma Agrária (INCRA) e beneficiários do assentamento Eduardo Raduan; avaliar a variável ambiental no que se refere às Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) identificando as desconformidades frente à legislação ambiental e estabelecer uma dimensão mínima de área explorável que possibilite o desenvolvimento econômico dessas famílias, tendo como indicador a renda de um salário mínimo mensal por lote, considerando a atividade econômica tradicional desenvolvida no assentamento que é a bovinocultura de leite. Metodologicamente, consistiu na definição de cumprimento das normas ambientais brasileiras, relacionados ao uso e ocupação da terra em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em Áreas de Reservas Legais (ARLs), tomando como referência a legislação nacional referente ao uso e conservação de tais áreas e para quantificá-las foram utilizados os seguintes parâmetros: percentual de APPs e de ARLs nos lotes com vegetação nativa; percentual de culturas anuais e de culturas permanentes em conflito com essas áreas ambientais.
Abstract: This research is meant to describe and analyze the process of defining the environmental adequacy in agrarian reform settlements, through which the settlement occurs Eduardo Raduan. The present study aims to measure the impact of environmental adequacy in explorable area of the lots and their relation to economic reproduction of farmers in agrarian reform settlements in Paraná. The specific objectives of monitoring compliance with the environmental standards by the executing agency of Agrarian Reform (INCRA) and beneficiaries of the settlement Eduardo Raduan; assess the environmental variable with regard to the Permanent Preservation Areas (PPAs) and Legal Reserve Areas (ARLs) identifying the discontinuities across the environmental legislation and establish a minimum size of explorable area that enables economic development of these families, with income as an indicator of the minimum monthly wage per lot, considering the economic activity developed in the traditional settlement that is the cattle of milk. Methodologically, was the definition of Brazilian environmental adequacy related to the use and occupation of the land in Areas of Permanent Preservation (APPs) in Areas and Legal Reserves (ARLs), with reference to the national legislation relating to the use and conservation of such areas and to quantify them we used the following parameters: percentage of APPs and ARLs in lots of native vegetation; percentage of annual crops and permanent crops in conflict with these environmental areas. |