Resumo: As políticas públicas destinadas ao espaço rural implementadas logo no período pós-independência em Moçambique, priorizaram, desde o início (1975), a agricultura fomentada em grandes propriedades em detrimento da pequena produção familiar. Todavia, as transformações socioeconômicas e políticas que sucederam após o início da abertura política, deram subsídio para a criação, em 1987, do Programa de Extensão Agrícola Público, resultando em um novo direcionamento das políticas públicas, as quais passaram a contemplar o segmento dos agricultores familiares. Diante deste quadro, o presente trabalho buscou diagnosticar as ações do Estado por meio desse Programa, no intuito de verificar se tais ações contribuíram e contribuem para o fortalecimento e geração de renda deste segmento de produtores agrícolas. Além da revisão bibliográfica e documental, a pesquisa adotou uma abordagem quantitativa concretizada em uma pesquisa de campo, realizada por meio de aplicação de questionários semiestruturados em forma de entrevistas, envolvendo uma amostragem de cerca de cento e dezoito (118) pequenos produtores localizados no distrito de Boane; e foi qualitativa quando, por meio de entrevistas, aprofundamos as informações levantadas por meio dos questionários. A sistematização dos dados foi feita no software Sphinx Léxica - V5, e favoreceu a representação das informações por meio de gráficos permitindo uma leitura ampla do fato estudado. As análises dos dados coletados permitiram chegar às seguintes conclusões: a) que, o Programa de Extensão Agrícola Público poderia trazer efeitos positivos ao desenvolvimento agropecuário dos pequenos produtores, desde que sua abrangência e fomento destinados a esta categoria de produtores seja eficiente e suficiente; b) A ausência de diferenças significativas da renda agrícola entre os produtores agrícolas assistidos e os não assistidos sugere a revisão e melhoria imediata dos empréstimos; c) Os produtores demonstram um interesse associativista e/ou cooperativista na organização de sua produção, mas tal interesse não está sendo adequadamente aproveitado pelas práticas extensionistas, no sentido de efetivar a autonomia técnica e financeira desses produtores. d) A infra-estrutura agrícola precaria, a baixa escolaridade, a idade avançada, e a insegurança quanto à posse de terra, podem afetar o gerenciamento e gestão das unidades de produção agrícola, resultando em êxodo rural.
Abstract: The public policies aimed to rural areas implemented in the post-independence period in Mozambique, prioritized from the beginning (1975), the agriculture fostered in the large estates at the expense of small family production. However, the socioeconomic and political changes that followed after initiation of political opening, gave subsidies to the creation in 1987 of the Public Agricultural Extension Program, resulting in a new direction of public policies, which now began to contemplate the segment of family farmers. Against this context the present work sought to diagnose the State actions through this program, in order to verify if such actions have contributed and contribute to the strengthening and income generation of farmers in this segment. Besides the bibliographical and documentary review, the research adopted a quantitative approach implemented on a field survey, realized by application of semi-structured questionnaires in the form of interviews, involving a sample of about one hundred and eighteen (118) small producers located in the district of Boane; and it was qualitative when by using interviews deepen the information gathered through the questionnaires. The systematization of the data was taken in Sphinx Lexical software - V5, and favored the representation of information through graphics allowing a broad reading of the studied fact. The analyses of the data collected, allowed to reach the following conclusions: a) that the Public Agricultural Extension Program could bring positive effects to the agricultural smallholders development, since its scope and encouragement for this category of producers is efficient and sufficient; b) The absence of significant differences in farm income between assisted agricultural producers and unassisted suggests reviewing and immediate improvement loans; c) The producers demonstrate an associational and/or cooperative interest in the organization of its production, but such interest is not being properly availed by extension practices in order to accomplish the technical and financial autonomy of these produces; d) the precarious agricultural infrastructure, the low education, the older age, and the uncertainty over land tenure, can affect the management and administration of agricultural production units, resulting in rural exodus. |