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Incio > Produo Cientfica do Nuplia/PEA > Artigo

Ttulo: A biodiversidade na atuao do setor eltrico: o caso da ictiofauna
Autor(es): TORLONI, C.E.C.; AGOSTINHO, A.A.
Palavras-chave [PT]:

Biodiversidade. Hidreltricas. Ictiofauna. COMASE. Represamento.
Palavras-chave [EN]:
Biodiversity. Hydroelectricty. Ichthyofauna.
Resumo:
Resumo:
A literatura registra como principal fator antrpico relacionado perda da biodiversidade as alteraes do habitat. O esforo das concessionrias hidreltricas no sentido de atenuar os impactos negativos de seus reservatrios sobre os recursos pesqueiros e a ictiofauna concentrou-se, at a dcada de 80, nas aes de repovoamento, especialmente com espcies alctones. Espcies alctones constituem, no entanto, a segunda mais importante fonte de depauperamento da fauna. Neste sentido teve papel relevante o Decreto-Lei 221, de 28/02/67, que atribua ex-SUDEPE as especificaes das medidas de proteo a serem tomadas e a Portaria 46/SUDEPE, de 27/01/71, que estabeleceu, em carter obrigatrio a construo de pelo menos uma estao ou posto de piscicultura em cada curso de gua que possusse barragem. As dificuldades tcnicas de procriao de espcies nativas, levaram opo por aquelas exticas, geralmente com passagem pelas estaes de piscicultura do nordeste do pas.

A participao popular e de ambientalistas nas discusses sobre a implantao de novos empreendimentos hidreltricos, iniciada nos anos 80 e ampliada para os segmentos sociais organizados (ONGs) na dcada de 90, acentuou os aspectos scio-ambientais destas discusses e promoveu a incorporao definitiva do componente ambiental na rotina administrativa das concessionrias hidreltricas. A responsabilidade tica com a biodiversidade, os aspectos scio-econmicos relacionados aos usos mltiplos dos reservatrios e os scio-ambientais ligados sustentabilidade de sua pesca so atualmente temas que saram das discusses acadmicas e ganharam dimenso prtica junto ao Setor. Neste sentido, constituram fatos marcantes a elaborao do Manual de Estudos de Efeitos Ambientais dos Sistemas Eltricos pela ELETROBRS em 1985, a promulgao da Resoluo 001/86 do CONAMA, a criao do Departamento de Meio Ambiente da ELETROBRS em 1987 e do COMASE em 1988, alm da consolidao ou criao de departamentos de meio ambiente nas diversas concessionrias[...].

Observao: O trabalho, na ntegra, poder ser visualizado no texto completo do trabalho digital.
Descrio:
TORLONI, Carlos Eduardo Cappellini; AGOSTINHO, Angelo Antonio. A biodiversidade na atuao do setor eltrico: o caso da ictiofauna. Informativo COMASE, Rio de Janeiro, v.3, n.2, p.4-5, 1994.
Cdigo: 350

Responsavel: salete
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: 032-INFCOMASE-Agostinho.pdf
Tamanho: 244 Kb (249872 bytes)
Criado: 12-06-2008 10:55
Atualizado: 13-06-2008 11:49
Visitas: 2520
Downloads: 220

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