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Ttulo [PT]: Entre prticas mdicas e discursos jurdicos : uma abordagem sobre a reproduo humana assistida no contexto de elaborao do Cdigo Civil de 2002
Autor(es): Maurcio Vissoto Neves
Palavras-chave [PT]:

Reproduo humana assistida. Poltica legislativa. Legislao. Cdigo civil (2002). Responsabilidade mdica. Aspectos morais e ticos. Avanos Cientficos. Recepo da realidade social. Mdicos. Juristas. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Civil code. Legislative politics. Human Reproduction Attended. Scientific advances. The Reception of the Social Reality. Doctors. Jurists. Brazil.
rea de concentrao: Poltica, Movimentos Populacionais e Sociais
Titulao: Mestre em Histria
Banca:
Rivail Carvalho Rolim [Orientador] - UEM
Ivana Guilherme Similli - UEM
Renata Albernaz - UEPG
Solange Ramos de Andrade - UEM
Resumo:
Resumo: Aborda o iderio poltico-legislativo do contexto delineado entre os anos 1970 e 2002 acerca dos avanos cientficos ligados reproduo humana assistida, focando-se na anlise sobre o pensamento jurdico referente quebra da tradio da sexualidade como pressuposto da reproduo humana, suas repercusses e implicaes frente ao concomitante perodo elaborao do novo Cdigo Civil. A valia a adequao do ordenamento jurdico, realizando-se uma anlise comparativa entre a realidade social existente e a idealizao de regulamentao legal que se apresenta no tocante a medicalizao da reproduo humana. Analisa a postura dos operadores da poltica legislativa do Brasil que participaram da elaborao do referido Cdigo Civil e as influncias de paradigmas existentes no perodo descrito relacionados ao conhecimento e adequao s novas tcnicas cientficas desenvolvidas. Busca identificar as estratgias de controle de elaborao das leis no Brasil do perodo contextualizado, e evidenciar contra face das relaes poltico-institucionais e suas cristalizaes no mundo contemporneo, utilizando como perspectiva terica a possibilidade de demonstrar que os reflexos ideolgicos de tais idias no foram condizentes com os avanos cientficos ocorridos no mbito da medicina, necessitando de justificao plausvel ante a falha na finalidade precpua das Instituies responsveis pela elaborao de leis no Brasil, e neste sentido, demonstrar que o acontecer social no foi contemplado nos termos em que as proposies tericas dominantes se apresentavam no universo intelectual, os quais estavam inseridos os articuladores sociais das instncias superiores, quais sejam, os legisladores. A valiam-se os avanos hodiernos do conhecimento cientfico relacionado ao tema central, considerando-se que a participao direta do ser humano como agente de pesquisa e os fenmenos sociais, para que se compreenda a gnese e os elementos motivadores que deram feio norma em comento - Cdigo Civil de 2002.

Abstract: It approaches the politician-legislative idea of the delineated context between the years 1970 and 2002 conceming on scientific advances to the attended human being reproduction, focusing itself in the analysis on the referring legal thought to the tradition in addition to the sexuality as estimated the human being reproduction, its repercussions and implications front to the concomitant elaboration period of the new Civil Code. It evaluates the adequacy of the legal system, conducting a comparative analysis between the existent social reality and the idea of legal regulation that presents itself regarding the medication of human reproduction. It analyzes the position of the operators of the legislative politics of Brazil who took part in the elaboration of the related Civil Code and the influences of the existing paradigms in the described period related to the knowledge and adequacy to the new developed scientific techniques. lt is an attempt to identify the strategies oflaw control elaboration in Brazil oft he contextualized period, and to evidence the other face of the politician-institutional relations and its crystallizations in the contemporary world, being used as theoretical perspective the possibility to demonstrate that the ideological consequences of such ideas have not been referring with the scientific advances occurred in the medicine scope, needing reasonable justification face to the imperfection in the main purpose ofthe responsible lnstitutions for the elaboration of laws in Brazil, and in this direction, demonstrate that social happening was not contemplated in the terms where the dominant theoretical proposals presented themselves in the intellectual universe, which the social articulators of the higher stages of appeal were inserted, that is, the legislators. The current advances of the scientific knowledge related to the central subject, considering that are evaluated the direct participation of the human being as research agent and the social phenomena, so that the geneses and the elements reasons that gave the characteristic to the norm in comment - Civil Code of 2002 be understood.
Data da defesa: 2009
Cdigo: vtls000172316
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2009
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Rivail Carvalho Rolim
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Departamento de Histria
Nvel: Dissertao (mestrado em Histria)/
UEM: Programa de Ps-Graduao em Histria

Responsavel: inez
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: Mauricio Vissoto Neves Dissertao.pdf
Tamanho: 1031 Kb (1055259 bytes)
Criado: 05-09-2011 11:34
Atualizado: 05-09-2011 11:43
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