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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Cincias Econmicas

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Ttulo [PT]: Instituies e o setor eltrico brasileiro
Autor(es): Aulo Prsio Vicente Nardo
Palavras-chave [PT]:

Setor eltrico. Instituies. Custo de transao. Estrutura de governana. Energia eltrica. Desenvolvimento econmico. Indstria eltrica. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Institutions. Transaction costs. Structure of governance. Electricity sector. Brazil.
rea de concentrao: Teoria Econmica
Titulao: Mestre em Economia
Banca:
Amalia Maria Goldberg Godoy [Orientador] - UEM
Alexandre Florindo Alves - UEM
Antonio Carlos Moretto - UEL
Resumo:
Resumo: O desenvolvimento de qualquer pas est ligado ao fornecimento e s condies da infra-estrutura existente. A energia um insumo de alta difuso no conjunto de todas as atividades produtivas. Em particular, a estrutura de governana do setor energtico depende das regras de contrato estabelecida pelos pases. Procura-se, apoiado na teoria institucional, compreender o processo de evoluo do setor eltrico brasileiro, da centralizao que se iniciou na dcada de 1930, da descentralizao da dcada de 1990, bem como as mudanas ocorridas na estrutura de governana. A teoria institucional procura mostrar que as instituies tm papel importante no desenvolvimento econmico, em que um conjunto de instituies polticas e econmicas eficiente implica menores custos de transao e, consequentemente, mercados de produtos e fatores mais eficientes. No setor eltrico brasileiro, o modelo regulatrio o mecanismo pelo qual se mantm o equilbrio de interesses das organizaes que atuam neste setor e, este se d, a partir do balanceamento entre a sua racionalidade interna e o seu ambiente externo, para, assim, proporcionar condies favorveis produo, transmisso e distribuio de energia e para o benefcio da sociedade. Consequentemente, entender a evoluo do setor eltrico brasileiro, o processo de descentralizao e a formao das agncias reguladoras, bem como a estrutura de governana resultante se torna importante. A estrutura de governana do setor eltrico brasileiro sofreu diversas alteraes no decorrer de pouco mais de um sculo, refletindo o pensamento institucional mundial e nacional de cada perodo de sua histria. A governana do setor eltrico brasileiro atualmente apresenta estrutura hbrida, com a descentralizada das decises tomadas no setor, com a ANEEL encarregada da fiscalizao e regulamentao, bem como a mediao de conflitos. A ANEEL conta com agncias estaduais de fiscalizao, Conselhos de Consumidores, SBDC, CONAMA, MMA, SNRH e ANA, como rgos auxiliares na execuo de suas funes, mas sujeitas aos interesses do Estado. A gerao, distribuio e o consumo da eletricidade tambm so compostos de diversos agentes no intuito, por parte do Estado, de tornar mais claras as regras de contrato para agentes com diferentes atribuies, bem como estimular a entrada e participao de capitais privados no setor.

Abstract: The development of any country is linked to supply and conditions of existing infrastructure. The energy input is a high spread in all types of productive activities. In particular, the structure of governance of the energy sector depends on the rules of engagement established by the countries. Search is based on institutional theory to understand the process of evolution of the Brazilian electric sector, centralization that began in the 30s the decentralization of the 90s, as well as changes in the structure of governance. The institutional theory to show that institutions have an important role in economic development, where a set of political institutions and economic efficiency results in lower transaction costs and consequently, in product and factor markets more efficient. In the Brazilian electric sector, the regulatory model is the mechanism by which it maintains the balance of interests of organizations that work in this sector, and this happens from the balance between its internal logic and its external environment, thus providing favorable conditions for the production, transmission and distribution of energy, and for the benefit of society. Consequently, understanding the evolution of the Brazilian electric sector, the decentralization process and training of regulatory agencies, and the resulting structure of governance, it is important. The governance structure of the Brazilian electric sector has undergone several changes over the course of little more than a century, reflecting the institutional thinking globally and nationally each period of its
history. The governance of the Brazilian electricity sector currently has a hybrid structure, with decentralized decisions in the sector, with ANEEL responsible for supervision and regulation, and conflict mediation. ANEEL has oversight of state agencies, Consumer Councils, SBDC, CONAMA, MMA, SNRH and ANA, as auxiliary bodies in carrying out their duties, but subject to the interests of the state. The generation, distribution and consumption of electricity are also composed of several agents in order for the state of clarifying the rules for contract officers with different duties and encourage input and participation of private capital in the sector.
Data da defesa: 28/08/2009
Cdigo: vtls000178227
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2009
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Amalia Maria Goldberg Godoy
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Departamento de Economia
Nvel: Dissertao (mestrado em Economia)/
UEM: Programa de Ps-Graduao em Cincias Economias

Responsavel: inez
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: Aulo.pdf
Tamanho: 1236 Kb (1265724 bytes)
Criado: 17-06-2010 08:10
Atualizado: 17-06-2010 08:22
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