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Consultar: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas

Título [PT]: Captura, finanças funcionais e a dívida pública interna (1995-2008)
Autor(es): Keila Corrêa Bittencourt
Palavras-chave [PT]:

Dívida pública. Finanças públicas. Dívida Pública Mobiliária Federal interna. Finanças funcionais. Brasil.

Federal Internal Public Debt. Capture Theory. Functional Finance Theory. Brazil.

Joaquim Miguel Couto [Orientador] - UEM Maria de Fátima Garcia - UEM Jucélio Kretzer - UEM

Resumo: A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) é uma das questões de grande relevância das finanças públicas no Brasil, pois sua trajetória apresentou grande oscilação após 1994, quando já efetivado o então Plano Real, ou seja, de pouco mais de R$ 61 bilhões em 1994 ela subiu para mais de R$ 1 trilhão em 2008. Muitas foram às tentativas de explicação, entre as quais se destacam o déficit público e a taxa de juros como as principais variáveis apontadas pelos estudiosos. Assim, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a ascensão da DPMFi possui explicação por parte de variáveis econômicas, mas uma pequena parte, pois a outra parte cogitada pelos estudiosos não possui justificativa plausível, uma vez que envolve análise de política e visão teórica das políticas implantadas. Para tanto, utilizo neste trabalho a teoria da Captura Regulatória e das Finanças Funcionais, como argumentação teórica, pois ambas apresentam pressupostos que explicam o comportamento do endividamento público brasileiro de 1994 a 2008. A primeira teoria une o comportamento econômico com o político ao demonstrar que falhas de mercado e regulação não estavam altamente correlacionadas, apresentando então a captura do legislador pelo órgão regulado; a segunda teoria trata das finanças públicas de forma não equilibrada contrariando a teoria do orçamento equilibrado ou ortodoxo. Logo, as finanças funcionais conseguem demonstrar que as políticas adotadas se baseiam em fundamentos que possuem outro enfoque e que por isso mudaria a trajetória das políticas adotas. Alguns pontos divergentes entre as teorias são: função da DPMFi; emissão de moeda e relação Dívida/PIB. A partir destas teorias o estudo pode evidenciar que o aumento da DPMFi é causado em grande parte pelo Banco Central do Brasil (Bacen), este movido pelas instituições reguladas e por motivos políticos onde as ações do poder público, favorecem o setor financeiro. Para tanto, o trabalho possui um capítulo para cada indicador de aumento da DPMFi, um resumo dos determinantes e a conclusão geral. Abstract: The Federal Internal Public Debt (FIPD) is one of very important issues of public finances in Brazil. Because its trajectory showed great fluctuation after 1994, when already realized the Plano Real, between 1994-2008 the FIPD increased from R$ 61 billion to R$ 1 trillion, respectively. Many were the attempts to explain presented, such as public deficit and interest rate showed by scholars. However, the main goal this research is just to demonstrate that the ascent of the FIPD is explained by public deficit and interest rate, but a small share, because the other share has not plausible justification, since it involves policy analysis and theoretical vision of implemented policies. For this, it uses in the research the Theory of Regulation Capture and of Functional Finance, because both have assumptions that explain the behavior of the Brazilian public debt from 1994 to 2008. The first theory links economic behavior and politic to demonstrate that market failures and regulation were not highly correlated, thus showing the capture of the legislature controlled by regulated institution. The second theory consider that the public finance is not balanced contradicting the theory of balanced budget or orthodox. Therefore, the Functional Finance can demonstrate that the policies are based on facts that it has another approach to and therefore will change the trajectory of the policies. Some divergences among the theories are: function of FIPD; issuing currency; and debt/GPD. From these theories, the research may show that the increased of FIPD is explain by the Central Bank (Banco Central do Brasil), moved by this regulated institutions and political grounds that the policies favor the financial sector. Thus, the research has a chapter for each indicator of increased of FIDP, a summary for each indicator and the general conclusion.

Idioma: Português Data de Publicação: 2010 Local de Publicação: Maringá, PR Orientador: Prof. Dr. Joaquim Miguel Couto Instituição: Universidade Estadual de Maringá. Departamento de Economia Nível: Dissertação (mestrado em Economia)/ UEM: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas

Responsavel: inez
Categoria: Aplicação
Formato: Documento PDF
Arquivo: Keila.pdf
Tamanho: 632 Kb (646911 bytes)
Criado: 17-02-2011 10:09
Atualizado: 17-02-2011 10:20
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