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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Cincias Econmicas

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Ttulo [PT]: Captura, finanas funcionais e a dvida pblica interna (1995-2008)
Autor(es): Keila Corra Bittencourt
Palavras-chave [PT]:

Dvida pblica. Finanas pblicas. Dvida Pblica Mobiliria Federal interna. Finanas funcionais. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Federal Internal Public Debt. Capture Theory. Functional Finance Theory. Brazil.
rea de concentrao: Teoria Econmica
Titulao: Mestre em Economia
Banca:
Joaquim Miguel Couto [Orientador] - UEM
Maria de Ftima Garcia - UEM
Juclio Kretzer - UEM
Resumo:
Resumo: A Dvida Pblica Mobiliria Federal interna (DPMFi) uma das questes de grande relevncia das finanas pblicas no Brasil, pois sua trajetria apresentou grande oscilao aps 1994, quando j efetivado o ento Plano Real, ou seja, de pouco mais de R$ 61 bilhes em 1994 ela subiu para mais de R$ 1 trilho em 2008. Muitas foram s tentativas de explicao, entre as quais se destacam o dficit pblico e a taxa de juros como as principais variveis apontadas pelos estudiosos. Assim, o objetivo deste trabalho demonstrar que a ascenso da DPMFi possui explicao por parte de variveis econmicas, mas uma pequena parte, pois a outra parte cogitada pelos estudiosos no possui justificativa plausvel, uma vez que envolve anlise de poltica e viso terica das polticas implantadas. Para tanto, utilizo neste trabalho a teoria da Captura Regulatria e das Finanas Funcionais, como argumentao terica, pois ambas apresentam pressupostos que explicam o comportamento do endividamento pblico brasileiro de 1994 a 2008. A primeira teoria une o comportamento econmico com o poltico ao demonstrar que falhas de mercado e regulao no estavam altamente correlacionadas, apresentando ento a captura do legislador pelo rgo regulado; a segunda teoria trata das finanas pblicas de forma no equilibrada contrariando a teoria do oramento equilibrado ou ortodoxo. Logo, as finanas funcionais conseguem demonstrar que as polticas adotadas se baseiam em fundamentos que possuem outro enfoque e que por isso mudaria a trajetria das polticas adotas. Alguns pontos divergentes entre as teorias so: funo da DPMFi; emisso de moeda e relao Dvida/PIB. A partir destas teorias o estudo pode evidenciar que o aumento da DPMFi causado em grande parte pelo Banco Central do Brasil (Bacen), este movido pelas instituies reguladas e por motivos polticos onde as aes do poder pblico, favorecem o setor financeiro. Para tanto, o trabalho possui um captulo para cada indicador de aumento da DPMFi, um resumo dos determinantes e a concluso geral.

Abstract: The Federal Internal Public Debt (FIPD) is one of very important issues of public finances in Brazil. Because its trajectory showed great fluctuation after 1994, when already realized the Plano Real, between 1994-2008 the FIPD increased from R$ 61 billion to R$ 1 trillion, respectively. Many were the attempts to explain presented, such as public deficit and interest rate showed by scholars. However, the main goal this research is just to demonstrate that the ascent of the FIPD is explained by public deficit and interest rate, but a small share, because the other share has not plausible justification, since it involves policy analysis and theoretical vision of implemented policies. For this, it uses in the research the Theory of Regulation Capture and of Functional Finance, because both have assumptions that explain the behavior of the Brazilian public debt from 1994 to 2008. The first theory links economic behavior and politic to demonstrate that market failures and regulation were not highly correlated, thus showing the capture of the legislature controlled by regulated institution. The second theory consider that the public finance is not balanced contradicting the theory of balanced budget or orthodox. Therefore, the Functional Finance can demonstrate that the policies are based on facts that it has another approach to and therefore will change the trajectory of the policies. Some divergences among the theories are: function of FIPD; issuing currency; and debt/GPD. From these theories, the research may show that the increased of FIPD is explain by the Central Bank (Banco Central do Brasil), moved by this regulated institutions and political grounds that the policies favor the financial sector. Thus, the research has a chapter for each indicator of increased of FIDP, a summary for each indicator and the general conclusion.
Data da defesa: 2010
Cdigo: vtls000181848
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2010
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Joaquim Miguel Couto
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Departamento de Economia
Nvel: Dissertao (mestrado em Economia)/
UEM: Programa de Ps-Graduao em Cincias Econmicas

Responsavel: inez
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: Keila.pdf
Tamanho: 632 Kb (646911 bytes)
Criado: 17-02-2011 10:09
Atualizado: 17-02-2011 10:20
Visitas: 1267
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