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Ttulo [PT]: A crena na institucionalizao de um estado ideal : uma anlise do processo de elaborao do texto constitucional de 1988
Ttulo [EN]: Belief on a ideal state institutionalization : an analysis of the drafting process of 1988's constitution.
Autor(es): Daniela Farias
Palavras-chave [PT]:

Constituio brasileira. Carta Magna. Constituio. Jornais. Liberalismo. Desenvolvimentismo. Positivismo. Engenharia
Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Constitution. Liberalism. Developmentalism. Oositivism. Social engineering. Brazil.
rea de concentrao: Poltica, Movimentos Populacionais e Sociais
Titulao: Mestre em Histria
Banca:
Luprcio Antonio Pereira [Orientador] - UEM
Sezinando Luiz Menezes - UEM
Maurlio Rompatto - FAFIPA
Resumo:
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de elaborao do texto constitucional da Carta Magna de 1988, ressaltando o debate constituinte entre as duas principais correntes ideolgicas existentes no pas, desenvolvimentistas e liberais, especificamente nos temas da Ordem Econmica da Constituio. Para tanto, est fundamentado na teoria da Escola Austraca de Economia, tendo por base as obras de Friedrich August Von Hayek. O estudo faz uma crtica ao pensamento dos constituintes, especificamente quanto aos conceitos de positivismo jurdico, planejamento econmico e engenharia social, impregnados no texto constitucional. No primeiro captulo se faz uma breve introduo das origens e fundamentos filosficos das Constituies liberais modernas at o sculo XX, quando a concepo de Constituio mnima e liberal vai passar por uma transformao. No segundo captulo, faz-se uma recapitulao do contexto histrico do processo de redemocratizao do Brasil, que culminou no apelo de elaborao de uma nova Carta Constitucional. No terceiro captulo sero analisadas as formas e encaminhamentos da Constituinte, desde a escolha de como seria o processo de elaborao do texto at a forma como os trabalhos foram conduzidos. Por ltimo, analisa-se a ideia-fora dos constituintes observadas nas defesas de emendas e artigos publicados nos jornais da poca.

Abstract: This paper aims to analyze the process of the 1988's Magna Carta text constrution, underlining the constitutional debate between the two main ideologies in the country, developmentalist and liberal, particularly on issues of Constitution economic order. To this end, its fundament was the theory of the Austrian School of Economics, based on Friedrich August von Hayek. The study criticizes the thought of the legislators, specifically about the concepts of legal positivism, economic planning and social engineering, steeped in the constitutional text. In the first chapter there is a brief introduction of the origins and philosophical foundations of modern liberal constitutions until the twentieth century, when the concept of minimal and liberal Constitution will suffer a transformation. In the second chapter, there is a recapitulation of the historical context of the democratization process in Brazil, which resulted in the appeal of drawing up a new constitution. In the third chapter, ways of constitutional and referrals will be analyzed, from the choose of its process of text drafting to the way the work was conducted. Finally, the force idea of the Constitution writers was examined.
Data da defesa: 25/08/2011
Cdigo: vtls000197063
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2011
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Luprcio Antonio Pereira
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Programa de Ps-Graduao em Histria
Nvel: Dissertao (mestrado em Histria)/
UEM:

Responsavel: beth
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: A CRENA NA INSTITUCIONALIZAO DE UM ESTADO IDEAL- uma anlise do processo de elaborao do text.pdf
Tamanho: 668 Kb (684294 bytes)
Criado: 20-05-2013 16:17
Atualizado: 20-05-2013 16:35
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