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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Cincias Econmicas

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Ttulo [PT]: Instituies, modelos de estado e o sistema previdencirio brasileiro
Autor(es): Rafael Milani da Costa
Palavras-chave [PT]:

Economia institucional. Estado liberal. Bem estar social. Estado neoliberal. Previdncia social. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Institutional economics. Liberal state. Social welfare. Neoliberal state. Social Security. Brazil.
Titulao: Mestre em Economia
Banca:
Amlia Maria Goldberg Godoy [Orientador] - UEM
Resumo:
Resumo: Diversos argumentos neoliberais tm sido utilizados para criticar o sistema previdencirio brasileiro (principalmente seu dficit), tais como: a transformao na estrutura etria, o aumento da rede de proteo social, os aumentos reais no salrio mnimo, a informalidade no mercado de trabalho e o baixo crescimento econmico, que se manifestam em diferentes nveis, entre outros. Defende-se que essas discusses esto baseadas na aparncia do problema e que a discusso est, na realidade, atrelada ao modelo de Estado e o seu papel na economia. Este trabalho tem como objetivo, portanto, analisar o sistema previdencirio brasileiro, que servir como exemplo por se tratar de uma importante esfera da administrao pblica, e sua relao com os modelos de Estado que o pas optou por seguir. Para isso, utilizam-se os princpios tericos desenvolvidos pela Escola Econmica Institucionalista, com destaque para os conceitos de instituies, ambiente institucional, mudana institucional, regras formais e presses por mudanas. O perodo de anlise compreende os anos entre 1889 e 2011, poca que abrange a formao e a maturao do sistema previdencirio no Brasil. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizada a reviso bibliogrfica sobre a escola institucionalista, os documentos legais pertinentes ao assunto e a evoluo histrica nacional, em particular referente ao sistema previdencirio brasileiro. Foram identificadas duas mudanas importantes de ambiente institucional no pas durante o corte temporal proposto: a passagem de um Estado Liberal (1889-1929), mesmo que incompleto, para um Estado de Bem-Estar Social (1930-1979), e a queda desse ltimo modelo, abrindo espao para o predomnio dos preceitos defendidos pelo Estado Neoliberal (1980-2005). Analisa-se ainda um ltimo perodo compreendido entre os anos de 2006 e 2011, que se destaca pela volta da discusso do papel do Estado na economia. O exame da legislao previdenciria mostra que esta sofreu, em maior ou maior grau, mudanas de percepo de acordo com as caractersticas e os interesses econmicos de cada modelo estatal adotado no pas.

Abstract: Several neoliberal arguments have been used to criticize the Brazilian social security system (specially the deficit) such as the transformation in the age structure, increasing social safety net, the real increases in the minimum wage, the informal labor market and low growth economic, which manifest themselves at different levels, among others. It is argued that these discussions are based on the appearance of the problem and that the discussion is actually tied to the state model and it's role in the economy This work aims to analyze the Brazilian social security system and it's relationship with the model state that the country has chosen to follow. For this, we use the theoretical principles developed by the institutionalism school of economics, with emphasis on the concepts of institutions, institutional environment, institutional change, formal rules and pressures for change. The period of analysis covers the years between 1889 and 2011, a period that covers the vast majority of measures taken in relation to social security in Brazil. For the development work was performed literature review on the institutionalist school, the legal documents pertaining to the subject and the historical evolution nationwide, especially for the Brazilian social security system. We identified two major changes in the institutional environment in the country during the time cutting proposed: the passage of a Liberal State (1889-1929), even if not completely, to a Welfare State (1930-1979), and the fall of the latter model, making room for the dominance of the principles defended by the Neoliberal State (1980-2005). We analyze one last period between the years 2006 e 2011, which stands out for discussion around the role of the state in the economy. The examination of social security legislation shows that they have changed, a greater or larger degree, the perception according to the characteristics and the economic interests of each state model adopted in the country.
Data da defesa: 2012
Cdigo: vtls000200431
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2012
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Amlia Maria Goldberg Godoy
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Centro de Cincias Sociais Aplicadas
Nvel: Dissertao (mestrado em Economia)/
UEM: Programa de Ps-Graduao em Econmicas

Responsavel: zenaide
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: RAFAEL MILANI DA COSTA.pdf
Tamanho: 415 Kb (424979 bytes)
Criado: 30-11-2015 10:53
Atualizado: 30-11-2015 11:08
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