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Consultar: Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Título [PT]: Caracterização das condições de acessibilidade previstas para o acadêmico com necessidades educacionais especiais nas Instituições públicas de Ensino Superior do Estado do Paraná
Autor(es): Annamaria Coelho de Castilho
Palavras-chave [PT]:

Inclusão em educação. Acessibilidade. Acadêmicos com necessidades educacionais especiais. Educação especial. Inclusão social. Ensino superior. Pessoas com necessidades especiais. Análise do Comportamento. Paraná. (Estado). Brasil.

Higher Education. Accessibility. Inclusion. Behavior Analysis. Paraná. State. Brazil.

Maria Júlia Lemes Ribeiro [Orientador] - UEM Vânia Lucia Pestana Sant'Ana - UEM Célia Regina Vitaliano - UEL

Resumo: Com a criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI) em 2004 e aprovação do Programa Incluir em 2005, foram intensificadas as ações em torno da inclusão de acadêmicos com necessidades educacionais especiais (NEE) no Ensino Superior, e o tema passou a ser encontrado com maior frequência na produção nacional, espaço prioritariamente ocupado por pesquisas voltadas aos demais níveis de ensino. Nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, foram, então, estruturados os Núcleos de Acessibilidade com o objetivo de viabilizar ações para ingresso e permanência aos acadêmicos que apresentam essas necessidades. Essas ações se referem à acessibilidade arquitetônica, comunicacional e metodológica, bem como a outras estratégias de apoio, como, por exemplo, monitorias. Neste estudo, objetivamos caracterizar as estratégias de acessibilidade para a permanência do acadêmico com NEE nas Universidades públicas Estaduais e Federais do Estado do Paraná, previstas na documentação legal (resoluções) e documentos complementares de domínio público, concernente aos núcleos/programas de acessibilidade dessas instituições. O texto organiza-se do seguinte modo: na primeira parte, é realizada uma revisão teórica que engloba breve explanação sobre a história da Educação Especial, definições, história do Ensino Superior e acessibilidade nesta modalidade; por fim, são trabalhados os conceitos do referencial teórico que embasa a análise. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva, com análise documental, apoiada no referencial teórico da Análise do Comportamento, campo do conhecimento embasado na filosofia do Behaviorismo Radical de B. F. Skinner (2003). Foi realizada uma análise funcional dos documentos dos Núcleos de Acessibilidades das Instituições, articulando o que estes dispõem com as leis federais e explicitando mais especificamente: a população atendida, as formas de acessibilidade contempladas e as estratégias utilizadas. Foram elencadas quatro categorias de acessibilidade em vista da literatura e dos documentos analisados: arquitetônica, comunicacional, metodológico-pedagógica e atitudinal. Como resultados, encontramos que os textos legais e documentos de teor público trazem descrições do comportamento dos Núcleos, somente para duas IES foi explicitado o estímulo discriminativo ou contexto para ocorrência das ações. Todos os documentos contemplam as formas de acessibilidade: arquitetônica, comunicacional, didático-metodológica. A acessibilidade atitudinal, mais complexa de ser estudada, foi contemplada diretamente pelas resoluções de duas das instituições pesquisadas. As IES públicas do Paraná encontram-se em conformidade com a Legislação Federal sobre acessibilidade no Ensino Superior, porém, as resoluções dos Núcleos/Programas de Acessibilidade são vagas quanto às condições que propriamente dispõe para o acadêmico com NEE. Isso implica o que está previsto ser tomado como sugestão ou conselho e não uma obrigatoriedade, algo que é de direito do aluno. Uma perspectiva inclusiva em educação remete à implementação e diversificação de práticas educativas que fortalecem e alteram a qualidade do ensino, o que resulta na aquisição de um repertório enriquecido para atender às demandas da sociedade contemporânea por todos os indivíduos. Uma cultura com práticas diversificas que contemplam o bem estar e aprendizado de todos promove a sua manutenção e desenvolvimento. Destacamos que analisamos as propostas dentro de documentos, como resoluções e informações dos sites dos Núcleos, porém, não temos condições de averiguar se o que está escrito nesses materiais ocorre de fato, necessitamos de mais pesquisas nesse sentido. Abstract: With the creation of Program University for All (PROUNI) in 2004 and the approval of Program Inclusion in 2005, actions around the inclusion of students with Special Educational Needs (NEE) in Higher Education were intensified, and the subject has become found more frequently in national academic production, space majorly occupied by research dedicated to the other levels of education. In public Higher Education Institutions (IES), were then, structured Accessibility Centers with the goal to enable actions to admission and permanence of students that present those needs. These actions refer to architectural, communicational, and methodological accessibility, as well as other support strategies, such as, tutoring. In this study we aim to characterize the accessibility strategies for the permanence of students with NEE in Federal and State Public Universities in the State of Paraná, foreseen in the documentation of nuclei/programs of accessibility of these institutions. The text organizes itself the following way: in the first part is held a theoretical review that encompasses brief explanation of the history of Special Education, definitions, history of Higher Education and accessibility in this modality; ultimately, conceptualization of the theoretical reference that bases out analysis is crafted. Methodologically, it is descriptive research, with documental analysis; based on the theoretical reference of Behavior Analysis, field of knowledge based on the philosophy of Radical Behaviorism by B. F. Skinner (2003). A functional analysis of the documents of the Accessibility Centers was performed, articulating what they offer with federal law and detailing more specifically: the population served, the forms of accessibility contemplated and utilized strategies. Four categories of accessibility were listed in view of literature and documents analyzed: architectural, communicational, attitudinal and methodological-pedagogical. As a result, we find that the legal texts and documents of public content bring descriptions of the behavior of nuclei, only two IES explained the discriminative stimulus or context for the occurrence of actions. All documents include forms of accessibility: architectural, communication, methodological-pedagogical. The attitudinal accessibility, more complex to be studied, was contemplated directly by the resolutions of two of the institutions surveyed. The public IES of Paraná are in accordance with the Federal Law on accessibility in higher education, but the resolutions of Accessibility Programs are vague as to the conditions that properly provides for the academic with NEE. This implies what is expected is to be taken as advice or suggestion, not a requirement, something that is the right of the student. An inclusive perspective in education refers to the implementation and diversification of education practices that strengthen and alter the quality of education, what results in the acquisition of an enriched repertoire to meet the demands of the contemporary society by all individuals. A culture with diverse practices that contemplates the well being and learning of all promotes its maintenance and development. We emphasize that we analyze the proposals within documents such as and resolutions and information from the Centers websites, however we are unable to ascertain whether what is written in these materials in fact occurs, it is needed more research in this direction.

Idioma: Português Data de Publicação: 2012 Local de Publicação: Maringá, PR Orientador: Prof.ª Dr.ª Maria Júlia Lemes Ribeiro Instituição: Universidade Estadual de Maringá. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Nível: Dissertação (mestrado em Psicologia)/ UEM: Departamento de Psicologia

Responsavel: inez
Categoria: Aplicação
Formato: Documento PDF
Arquivo: PPI-UEM_2012_Annamaria-2.pdf
Tamanho: 1004 Kb (1028516 bytes)
Criado: 01-07-2013 14:56
Atualizado: 01-07-2013 15:04
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