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Ttulo [PT]: Conselhos Municipais de Sade da 15 Regional de Sade do Paran : potencialidades e fragilidades
Ttulo [EN]: Municipal health councils of the 15th Regional Health Paran : strengths and weaknesses
Autor(es): Ana Vanessa Deffaccio Rodrigues
Palavras-chave [PT]:

Enfermagem. Conselhos de Sade. Polticas pblicas. Sade. Participao comunitria. Controle social. Avaliao. Paran (Estado) Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Health councils. Social control. Public policy. Community participation. Evaluation. Paran (State) Brazil.
rea de concentrao: Gesto do Cuidado em Sade
Titulao: Mestre em Enfermagem
Banca:
Maria Jos Scochi [Orientador] - UEM
Maria Lcia Frizon Rizzotto - UNIOESTE
Lilian Denise Mai - UEM
Resumo:
Resumo: A criao dos Conselhos Municipais de Sade (CMS) foi uma luta da sociedade brasileira que se transformou em exigncia legal, o que demonstra a importncia da participao da comunidade na organizao de polticas de sade. O objetivo deste trabalho foi avaliar a atuao dos Conselhos Municipais de Sade da 15 Regional de Sade do Estado do Paran. Estudo descritivo-exploratrio no campo da pesquisa avaliativa, realizado em etapas distintas, porm complementares. Na Etapa 1, foram analisados os dados dos 399 CMS do Paran, disponibilizados no banco de dados do Cadastro Nacional de Conselhos de Sade, dos anos de 2007 e 2008. Utilizaram-se as informaes de 319 (79,9%) municpios, pois um no havia preenchido o cadastro e 79 (19,8%) estavam inconsistentes. A mediana do total de conselheiros nos municpios com populao de at 20 mil habitantes era de 12; entre 20 e 50 mil, de 16 e, acima de 50 mil, de 22. Em todos os municpios, os representantes dos usurios apresentaram percentual condizente com a legislao, j em 39,3% daqueles com at 20 mil habitantes no contavam com 25% de representao dos trabalhadores. Em 72,2% dos municpios, as reunies aconteciam mensalmente. Em 50,6% dos municpios, os conselheiros no receberam nenhuma capacitao ao assumirem o cargo. Na Etapa 2, foram realizadas entrevistas com representantes do segmento dos usurios de CMS de 15 (50%) municpios da 15a Regional de Sade (RS) do PR. Verificou-se predominncia do sexo feminino sobre o sexo masculino na populao entrevistada, sendo a mdia de idade por sexo de 54,6 e 52,7, respectivamente. A maior parte possua graduao, e apenas um tinha formao na rea da sade. Nove afirmaram que realizaram curso de capacitao para conselheiros. Quanto rea que estava sendo aplicada, a maior parte dos recursos da contrapartida do municpio para a sade, sete entrevistados concordaram que estava sendo destinada ateno bsica. Na Etapa 3, ocorreu a observao no-participante, anlise das atas de trs reunies ordinrias e entrevista com um representante do CMS do municpio sede da 15a RS - PR. O CMS possua um total de 32 membros efetivos, com uma Mesa Diretora composta por: Presidente, Vice-Presidente, 1 e 2 Secretrio. Assinaram as atas das reunies 71,88%, 75% e 68,75% dos titulares, respectivamente. O presidente era representante dos usurios e liderava as reunies. Porm, existia uma liderana informal no grupo, que representava o segmento dos trabalhadores. Havia conselheiros que no se manifestavam verbalmente, apenas votavam quando necessrio. As comisses internas eram constitudas por entidades membros do CMS e outras instituies, que utilizavam os espaos das reunies para emitirem pareceres aos assuntos a elas pertinentes. Conclui-se que diante da amplitude do papel dos conselheiros, nota-se a necessidade que sejam capacitados para realizarem tal funo. Pensando o profissional de sade neste contexto, percebe-se a necessidade de uma formao acadmica com um currculo focado em contedos que o insira em questes de cidadania e controle social.

Abstract: The creation of the Municipal Health Councils (CMS) was a battle of Brazilian society that became a legal requirement, which demonstrates the importance of community participation in organization of health policies. The objective of this study was to evaluate the performance of the Municipal Health Councils of the 15th Regional Health of the State of Paran. An exploratory and descriptive study in the field of evaluative research conducted in different stages, however complementary. In Stage 1 we analyzed the data of 399 CMS Paran, available in the database of the National Register of Health Councils, of the years 2007 and 2008. We used information from 319 (79.9%) of the municipalities, because one had not completed the registration and 79 (19.8%) were inconsistent. The median total number of counselors in municipalities with populations of up to 20 thousand inhabitants was 12, between 20 to 50 thousand inhabitants were 16 and above 50 thousand were 22 counselors. In all municipalities, user representatives presented a rate consistent with the law, as in 39.3% of those with up to 20 thousand did not have 25% of employee representation. In 72.2% of the municipalities, the meetings were held monthly. In 50.6% of the municipalities, the directors received no training to take office. In Stage 2, interviews were conducted with representatives of segment of users of the CMS 15 (50%) municipalities of the 15th Regional Health (RS) of PR. There was a predominance of females over males in the population interviewed, and the average age by sex, 54.6 to 52.7, respectively. Most of them had graduation and only one had training in healthcare. Nine of them said they had received training course for counselors. As for the area that was being applied most resources from municipalities to health, seven respondents agreed that was being allocated to primary care. In Stage 3, was the non-participant observation, analysis of the minutes of three ordinary meetings and interview with a representative of the municipality CMS headquarters of the 15th RS - PR. The CMS had a total of 32 members, board composed by: President, Vice-President, 1st and 2nd Secretary. The minutes of meetings were signed by 71.88%, 68.75% and 75% of the holders, respectively. The president was representative of users and leading meetings. However, there was an informal leadership group, which represented the segment of workers. There were counselors who were not verbally expressed, only voted when necessary. The internal committees were comprised of members of the CMS entities and other institutions that used the spaces for meetings to issue opinions on matters relevant to them. We conclude that given the breadth of the role of counselors, there is a need to be able to perform such a function. Thinking about health care professionals in this context, it is realizes the need for an academic education with a curriculum focused on content that will insert him into the issues of citizenship and social control.
Data da defesa: 2012
Cdigo: vtls000208042
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2012
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Maria Jos Scochi
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Centro de Cincias da Sade
Nvel: Dissertao (mestrado em Enfermagem)/
UEM: Programa de Ps-Graduao em Enfermagem

Responsavel: saletep
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: Ana Vanessa Deffaccio Rodrigues.pdf
Tamanho: 1495 Kb (1530386 bytes)
Criado: 26-02-2014 09:15
Atualizado: 26-02-2014 09:52
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