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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Psicologia

Incio > Dissertaes e Teses > Cincias Humanas > Psicologia > Programa de Ps-Graduao em Psicologia

Ttulo [PT]: O histrico "destino" da loucura criminosa
Ttulo [EN]: The historical destine of offending madness
Autor(es): Carolini Cssia Cunha
Palavras-chave [PT]:

Sade. Reforma psiquitrica. Louco infrator. Inimputabilidade. Crime. Loucura. Sociedade. Eugenia. Higiene mental. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Psychiatry reform. Unimputability. Crime. Madness. Eugenics. Mental hygiene. Brazil.
rea de concentrao: Constituio do Sujeito e Historicidade
Titulao: Mestre em Psicologia
Banca:
Maria Lcia Boarini [Orientador] - UEM
Marcelo Kimati Dias - Secretaria da Sude de Curitiba
Eduardo Augusto Tomanik - UEM
Resumo:
Resumo: Compreender os processos histricos que condicionaram a insero da medicina nos processos criminais que envolvem o louco infrator o objetivo deste estudo. Os encaminhamentos destinados ao louco infrator permanecem sem a incorporao dos princpios da Reforma Psiquitrica, que regem, nos dias de hoje, a Poltica Nacional de Sade Mental. A percia mdica, pea fundamental do processo que envolve o louco infrator, o tem mantido sob medida de segurana por tempo indeterminado em virtude de uma suposta periculosidade. A medicina nem sempre teve tamanha relevncia no ordenamento jurdico. So estes alguns dos estmulos para o desenvolvimento deste estudo. Retornamos ao tempo em que foi consolidada a insero mdica no processo decisrio judicial em relao ao louco infrator, que abrange o perodo que vai de 1890 a 1940. O marco inicial deste recorte a proclamao da Repblica e promulgao do Cdigo Penal de 1890, quando se abre a possibilidade legal de que a medicina adentre o cenrio jurdico. O marco final, a promulgao do Cdigo Penal de 1940, quando a participao mdica j est legitimada na letra da lei, como parte intrnseca do processo criminal que envolve loucura. No que concerne ao material de anlise, optamos pela leitura de teses, artigos em peridicos e publicaes diversas produzidas no final do sculo XIX e incio do sculo XX. O critrio para escolha do material foi possuir como temas a loucura e o crime. Privilegiamos as fontes primrias, isto , produzidas no perodo estudado, seja de autoria de juristas, polticos ou mdicos, na forma de artigos em peridicos, livros ou discursos. O retorno ao passado por meio das fontes primrias evidencia a contribuio histrica da discusso de carter cientfico sobre o louco infrator. A produo terica consultada neste trabalho marcou a necessidade de uma formao slida do profissional que lida com a percia psiquitrica e com o louco infrator e o rigor no trabalho nesta rea, apesar de propor uma anlise individual e a-histrica, que considerava valores datados historicamente como sinais patolgicos. Destaca-se, na literatura consultada uma atuao importante dos mdicos higienistas na efetivao de polticas pblicas que contemplassem o acmulo de conhecimento em relao loucura. A compreenso da construo histrica dos encaminhamentos do louco infrator revela a complexidade do binmio crime x loucura; o carter ilusrio da certeza da previso do futuro pela cincia, especialmente no que diz respeito vida humana; a criao do Manicmio Judicirio em consonncia s teorias de carter individual e biolgico, em pauta no perodo, dentre outras contribuies. Dcadas e dcadas transcorridas comprovam a preocupao destes homens da cincia na busca de soluo para as mazelas sociais de sua poca; comprovam tambm que muitas das suas certezas, propostas e encaminhamentos da poca, fragilizadas pelas limitaes histricas, j no fazem mais sentido na atualidade. O tempo transcorrido e o avano da cincia de diferentes reas do conhecimento possibilitam olhar e atender a loucura de outra perspectiva e a Poltica Nacional de Sade mental prova disto. Porm, o Manicmio Judicirio se mantm nos moldes em que foi criado. Hoje, apenas alterou sua nomenclatura para Hospital de Custdia e Tratamento.

Abstract: To comprehend the historical matters that made possible the insertion of medicine in criminal processes involving insane offenders is the objective of this study. The treatment dedicated to the insane offenders still does not incorporate the principals of the Psychiatry Reform that rules the National Politics in Mental Health in the present days. The medical report, essential to processes involving insane offenders, has been keeping those under security restriction for indeterminate time due to a supposed periculosity. Untill this moment medicine did not ever had such importance on the jurisdictional system. These are some of the reasons that motivated this present study. For that matter, we turned back time to the consolidation of medicine in the jurisdictional decisions, which comprehends the years between 1890 and 1940. The starting point of that process is the proclamation of the Republic and promulgation of the Penal Code of 1890, which opens the legal possibility to medicine to enter the jurisdictional system. The ending point has terms with the promulgation of the Penal Code of 1940, when the medical participation in jurisdictional decisions is, in fact, legitimated in the terms of the law as constitutional part of criminal processes involving madness. In which concerns to the material studied, was given priority to the primary sources, written during the studied period, has it been produced by jurists, politicians or medical doctors, in forms of theses, periodic articles, books or discussions and general publications. The selection of the studied material was based on existence of insanity and crime as theme. The return to the past through primary sources turns clear the historical contribution to the scientific discussion about insane offenders. The theoretic production consulted in this present work showed the importance of solid preparation of psychiatry professional that analyses insane offenders, such as strictness in the producing of the medical report, regardless of the individual and ahistorical proposes, which had considered historical values as pathological signs. Shine through consulted literature significant influence from hygienist doctors on the consolidation of political projects concerning to madness that would contribute to the body of its knowledge. The comprehension of historical construction of the studied issue reveals the complexity of the relationship between crime and insanity; the illusory scientific premonition of the future, especially in which concerns to human life; and the creation of the Juridical Asylum in consonance to individualizating and biologizating theories in vogue at the analyzed period. Decades confirms the preoccupation of these men of science on searching the solution to social problems of their time; However, it confirms as well that much from their certainness' and proposes achieved, fragile by their time limitations, does not have applicability in the present days. The passing time and the achievements made by science in all fields of knowledge made possible to acknowledge madness from a different perspective, which National Politic of Mental Health is proof of. Nevertheless the Juridical Asylum still remains just the way it was originally concepted, having just been renamed to Treatment and Custody Hospital.
Data da defesa: 2013
Cdigo: vtls000208171
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2013
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Maria Lcia Boarini
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes . Programa de Ps-Graduao em Psicologia
Nvel: Dissertao (mestrado em Psicologia)
UEM: Departamento de Psicologia

Responsavel: edson
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: PPI_UEM_2013_Carolini.pdf
Tamanho: 703 Kb (720076 bytes)
Criado: 03-05-2016 15:09
Atualizado: 03-05-2016 15:20
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