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Ttulo [PT]: As macro e micro instituies no sistema agroindustrial da piscicultura
Autor(es): Jheine Oliveira Bessa Franco
Palavras-chave [PT]:

Sistema agroindustrial pisccola. Estrutura de governana. Ambiente institucional. Economia de custos de transao. Economia de custo de mensurao. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Institutions. Institutional Environment. Governance Structure. Agroindustrial
Fishing System. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Organizaes e Empreendedorismo
Titulao: Mestre em Administrao
Banca:
Jos Paulo de Souza [Orientador] - PPA-UEM
Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani - UNESP
Francisco Giovanni David Vieira - PPA-UEM
Resumo:
Resumo: A piscicultura considerada como atividade sustentvel que garante a segurana alimentar. No Brasil esta atividade ainda possui alguns impedimentos que podem influenciar seu desenvolvimento, como gargalos de dimenses regulatrias, tcnicas e econmicas. Alm disso, o desempenho e a eficincia dos agentes que compe este setor, recebem interferncia de determinaes originrias de um ambiente institucional que ajustam o ambiente econmico, notadamente no segmento de produo. Este trabalho objetivou compreender a influncia das macro e micro instituies nas relaes envolvendo agentes dos segmentos produtor e processador no SAG da piscicultura de gua doce no Paran. Como aporte terico, utilizou-se as teorias da Nova Economia Institucional (NEI), principalmente North (1991) com foco na macro instituio, a Economia dos Custos de Transao (ECT) de Williamson (1985) e a Teoria dos Custos de Mensurao (TCM) de Barzel (2005), estes ltimos contribuindo para o entendimento das micro instituies. O estudo centrou-se na realizao de uma pesquisa qualitativa descritiva, de corte seccional com perspectiva longitudinal, utilizando como instrumento de coleta de dados primrios, a entrevista semiestruturadas com produtores e processadores do SAG da piscicultura do Paran. Os dados secundrios foram obtidos atravs de ministrios, instituies e rgos relacionados atividade pisccola. Para anlise dos dados, utilizou-se o mtodo de anlise de contedo. Os resultados da pesquisa expuseram que o ambiente macro institucional deste setor ainda est se estabelecendo, sendo que a preocupao de produtores e processadores quanto a ele est ligada concesso de licenas ambientais. Alm disso, para estes agentes, as normas e procedimentos destas leis so complexos, burocrticos e morosos gerando incertezas. Assim, certas normas, formais ou no, so estipuladas pelas processadoras para que sejam cumpridas pelos produtores buscando minimizar tais incertezas e propiciar o desenvolvimento da atividade. Ao considerar os pressupostos da ECT e TCM, observa-se que, por mais que haja incertezas, especificidades de ativos e possibilidade de comportamento oportunista, a mensurao facilmente verificada. Assim, as relaes entre os produtores e processadores se estabelece por diversas formas de governana predominantemente hbridas. Tais formas vo desde a mais prxima ao mercado, envolvendo principalmente a confiana e a reputao como modo de garantias, at as mais formais com a presena de contratos de integrao e casos de produtores integrados verticalmente. Contudo, nas relaes hbridas mais formalizadas, h a ocorrncia de assimetria de informao por parte dos produtores, podendo gerar perda de direito de propriedade e abrindo possibilidade de ocorrncia de oportunismo por parte dos processadores. Assim, apenas o contrato no demonstra ser satisfatrio, pois ele incompleto, sendo insuficiente para resolver as disputas por meio judicirio. Isso acarreta a necessidade de acordos e negociaes posteriores, alm de margens no contratadas que distinguem o direito legal e o direito econmico, ratificando a possibilidade de apropriao de renda por parte das processadoras. Logo, na relao entre os agentes produtores e processadores do SAG pisccola estudado, apenas as instituies formais (mecanismos judicirios) no garantiriam a eficincia do processo de troca entre as partes, sendo complementadas por instituies informais, que colaboram para a confiana e reputao entre elas.

Abstract: Pisciculture is considered a sustainable activity that ensures food security. In Brazil, this activity still has some impediments that may influence its development in the country such as some issues with limited access due to technical and economical regulations. Apart from these problems, the performance and efficiency of the agents that compose this sector are interfered with determinations originated in an institutional environment that set the economic environment, particularly in the production segment. This study aimed to understand the influence of macro and micro institutions in these relations, involving agents of the segments of production and processor in SAG freshwater fish farming in Paran. As theoretical contribution, theories of New Institutional Economics (NIE), mainly North (1991) focused on macro institution were used, Transaction Cost Economics (TCE) Williamson (1985) Measurement Cost Theory (MCT) Barzel (2005), the last ones cited, contributed to the understanding of the micro institutions. The study focused on the realization of a descriptive qualitative study, with a sectional and longitudinal perspective, which used as a tool for primary data collection, semi-structured interview with the producers and processors of fish farming SAG Paran. Regarding the secondary data, those were obtained from government departments, institutions and governmental organs related to fishing activity. For data analysis, was used the method of content analysis. The survey results showed that macro institutional environment from this sector is still being established; being so the concern of the producers and processors involves the granting of environmental licenses. In addition, for those agents, the rules about the macro institutional environment and procedures established by those laws are complex, bureaucratic and time consuming, generating some uncertainties. Thus, certain rules, formal or not, are stipulated by the processors to be obeyed by producers seeking to decrease these uncertainties and make possible the development of the activity. When considering the assumptions of TCE and MCT, it is observed that even with uncertainty, asset specificity and the possibility of opportunistic behavior, the measurement is easily verified. With such characteristics, the relationship between producers and processors can take place through various forms of governance, being those predominantly hybrid. These forms range from the nearest from the market , mainly involving trust and reputation as a way of warranty , even the most formal, with the presence of the integration contract , besides the presence of some vertically integrated producers . However , it was observed that in cases of more formalized hybrid relations, there is the occurrence of asymmetric information on the part of producers and may lead to loss of property rights and opening the possibility of opportunism by the processors . Thus, only the contract demonstrates unsatisfactory because it is incomplete, and insufficient to solve disputes by legal means. This fact leads to the need for further negotiations and agreements, as well as margins contracted not to distinguish the legal right and the economic right, confirming the possibility of appropriation of income by the processors. In this regard it is noted that the relationship between producers and processors of fish agents SAG, studied in the state of Paran, only formal institutions (judicial mechanisms) do not guarantee the efficiency of the exchange process between the agents, being complemented by informal institutions that contribute to the trust and reputation among them.
Data da defesa: 06/06/2014
Cdigo: vtls000215223
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2014
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Jos Paulo de Souza
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Programa de Ps-Graduao em Administrao
Nvel: Dissertao (mestrado em Administrao)/
UEM:

Responsavel: beth
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: 029. Jheine Oliveira Bessa Franco.pdf
Tamanho: 3291 Kb (3369781 bytes)
Criado: 28-04-2016 15:11
Atualizado: 28-04-2016 15:19
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