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Ttulo [PT]: A quebra do monoplio nacional e o novo modelo de regulao para o setor petrolfero brasileiro (1997-2012)
Autor(es): Murilo Sanchez Zulato
Palavras-chave [PT]:

Petrolio. Setor petrolfero brasileiro. Monoplio. Agncias reguladoras. Monoplio do petrleo. Petrobras. Agncia Nacional do Petrleo (ANP). Criao e atuao. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Oil. Agncia Nacional do Petrleo. Regulatory Agencies. Petrobras. Monopoly.. Brazil.
rea de concentrao: Solos e Nutrio de Plantas
Titulao: Mestre em Agronomia
Banca:
Sidnei Jos Munhoz [Orientador] - UEM
ngelo Aparecido Priori - UEM
Flvio Combat - Petrobras
Resumo:
Resumo: Nesse estudo analisamos o processo da quebra do monoplio do setor petrolfero brasileiro, executada em meio a um contexto internacional de disseminao de propostas neoliberais. Assim, examinamos a situao poltica brasileira da dcada de 1990, que durante o programa nacional de privatizaes e reformas estruturais do aparelho do Estado, disps ao investidor privado diversos setores nacionais, dentre eles o petrolfero, que, desde os fins de 1990, presencia a entrada de empresas privadas para atuarem paralelamente Petrobras. Nesse contexto, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) foi criada para regular o setor. Com base nos documentos disponveis, avaliamos que a atuao da Agncia possui, entre seus objetivos e funes, o atendimento de propostas posicionadas em consonncia aos preceitos neoliberais, como, por exemplo, a promoo de um ambiente propcio livre concorrncia e atrativo ao investimento privado. Nossos objetivos centrais consistiram em analisar o processo da quebra do monoplio do setor petrolfero brasileiro, a criao e a atuao da ANP, e avaliar as conseqncias desse processo ainda em curso. Para tanto, nossa pesquisa foi efetuada por meio dos recursos disponveis para o estudo da Histria do Tempo Presente, conforme o arcabouo terico desenvolvido por Edward Palmer Thompson, Eric Hobsbawm, Franois Bdarida, entre outros. Diversos documentos oficiais foram examinados, tais como leis federais, decretos e programas governamentais, alm de dados e anlises econmicas provenientes de instituies associadas, de forma direta ou indireta, ao setor estudado. Dessa forma, foi possvel abordarmos o novo quadro poltico e econmico do setor petrolfero nacional, analisando de maneira crtica os resultados de sua abertura ao investimento privado, que ps fim ao monoplio estatal das atividades petrolferas no Brasil, exercido pela Petrobras por mais de 40 anos.

Abstract: In this study we analyzed the process of the Brazilian monopoly breaking in the oil sector, executed amid an international context of the spread of neoliberal proposals. Thus, we examined the Brazilian political situation of the 1990s, during which the national program of privatization and structural reform of the state apparatus, gave to the private investor various national sectors, including the oil, which, since the end of 1990, witness the entry of private companies to work alongside Petrobras. In this context, the Agncia Nacional do Petrleo (ANP) was created to regulate the sector. Based on the available documents, we evaluate that the performance of the Agency has, among its objectives and functions, the fulfilling of proposals positioned in line with neoliberal precepts, such as the promotion of an environment conducive to free competition and attractive to private investment. Our core objectives consisted in analyzing the process of Brazilian monopoly breaking of the oil sector, the creation and performance of the ANP, and evaluate the consequences of this process is still ongoing. Therefore, our research was conducted through the resources available for the study of History of the Present Time, as the theoretical framework developed by Edward Palmer Thompson, Eric Hobsbawm, Franois Bdarida, among others. Several official documents were examined, such as federal laws, decrees and government programs, as well as economic data and analyzes from institutions associated, directly or indirectly, the sector studied. Thus, it was possible for us to discuss the new political and economic framework of the national oil sector, analyzing in a criticism way the results of its openness to private investment, which ended the state monopoly of oil activities in Brazil, which Petrobras exercised for more than 40 years.
Data da defesa: 2014
Cdigo: vtls000216702
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2013
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Sidnei Jos Munhoz
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias Agrrias . Programa de Ps-Graduao em Agronomia
Nvel: Dissertao (mestrado em Histria)/
UEM: Departamento de Agronomia

Responsavel: beth
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: Murilo Sanchez Zulato.pdf
Tamanho: 1616 Kb (1654789 bytes)
Criado: 09-08-2016 14:52
Atualizado: 09-08-2016 15:03
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