Resumo: A presente dissertação aborda os mercados institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. Busca-se avaliar como os Programas são executados pelos entes participantes e qual o alcance dos objetivos propostos por esta política pública na agricultura familiar da região administrativa de Paranavaí.O estudo está centrado em identificar quais os efeitos desta política pública na agricultura familiar e nas suas organizações, e se esta política pública direciona ao fortalecimento das diferentes formas de organização de agricultores familiares como grupos informais, associações e cooperativas.Os objetivos específicos foram: a) Inferir se esta política pública contribui para o desenvolvimento dos agricultores familiares, suas organizações, entidades beneficiárias e comunidade, identificando estratégias para que as organizações de agricultores familiares possam se fortalecer, podendo além de acessar o mercado institucional, construir um mercado alternativo e independente b) Analisar se as populações em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, enquadradas como beneficiários consumidores, estão com seu direito garantido a uma alimentação de acordo com seus hábitos na região de Paranavaí (municípios de Querência do Norte, Paranavaí, Paranacity, Paraíso do Norte e Alto Paraná); c) comparativamente ao contexto brasileiro, as mudanças ocorridas na região de estudo no que diz respeito à reversão de quadros de extrema miséria e aumento dos indicadores sociais.A pesquisa se iniciou com a coleta de fontes documentais nos órgãos executores do PAA na região administrativa de Paranavaí, ou seja, o Núcleo Regional da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS), e também nos órgãos executores do PNAE, Núcleo Regional da Educação (NRE), procurando verificar o número de projetos implementados, valor e público beneficiário no período de 2009 a 2013.Os municípios selecionados para aplicação dos questionários, baseando-se nos resultados da aplicação do PAA nos anos de 2009 a 2013, foram: Alto Paraná, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí e Querência do Norte.As políticas públicas PAA e PNAE têm aprovação unânime pelos agricultores familiares e declaram que na hipótese de interrupção destas políticas públicas haverá reflexos graves no sistema produtivo.A contribuição das Políticas Públicas de Aquisição de Alimentos para o desenvolvimento dos agricultores familiares, de suas organizações formais, entidades beneficiárias, comunidades e municípios é muito significativa. Os agricultores familiares têm um aumento, diversificação e melhoria da distribuição da renda durante o ano, garantias de mercado e comercialização, e a manutenção da propriedade no equilíbrio financeiro e das famílias na produção agropecuária. As cooperativas de agricultores familiares conseguem melhorar a sua estrutura de organização, aumentar o faturamento e acessar novos canais de comercialização. As entidades beneficiárias têm a melhoria de o hábito alimentar e da qualidade dos alimentos disponíveis aos seus beneficiários consumidores. As comunidades e os municípios têm o maior acesso aos recursos de políticas públicas estaduais e federais, e a melhor distribuição da renda entre as camadas mais pobres da população, a maior circulação financeira dentro das suas áreas de abrangência,a melhoria dos seus indicadores sociais e a diminuição da pobreza da população.
Abstract: The current paper approaches the institutional markets of the Food Acquisition Program (FAP) and the School Food National Program (SFNP) - Acquisition of Foodstuffs of the Familiar Agriculture and the Rural Familiar Entrepreneur to School Food. We seek to evaluate how the programs are realized by the participants and how far the proposed goals by this public policy in the familiar agriculture in the administrative region of Paranavaí can reach. The study is focused on identifying the effects of this public policy in the familiar agriculture and in its organizations, and if this public policy leads to the straightening of the different forms of organization of the familiar agriculturists as informal groups, associations and cooperatives. The specific objectives were: a) infer if this public policy contributes to the development of the familiar agriculturists, their organizations, benefitting entities and community, identifying strategies so that the organization of familiar agriculturalists can gain strength, being able to access the institutional market, build an alternative and independent market; b) Analyze if the population in vulnerable and insecurity feeding situation, squared as consumers beneficiaries, are with their right guaranteed to a feeding according to their habits in the region of Paranavaí (counties of Querência do Norte, Paranavaí, Paranacity, Paraíso do Norte and Alto Paraná); c)comparatively to the Brazilian context, the occurred changes in the region of the study regarding the reversion of extreme misery conditions the increase of social indicators. The research started with the documents source collection in the executor organs of the FAP in the administrative region of Paranavaí, that is, the Regional Nucleo of the Work Secretary, Solidary Job and Economy (SETS), and also the executor organs of the SFNP, Regional Nucleo of Education (RNE), seeking to verify the number of implemented projects, value and benefitting public in the period from 2009 to 2013. The selected counties to the questionnaires application, based on the results of the FAP application in the years from 2009 to 2013, were: Alto Paraná, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí and Querência do Norte. The public policies FAP and SFNP have unanimous approval by the familiar agriculturists and they declare that in the hypotheses of interruption of these public policies there will be serious reflexes in the productive system. The contribution of the Public Policies of Food Acquisition to the development of the familiar agriculturists, of their formal organizations, benefitting entities, communities and counties is very significant. The familiar agriculturists have a raise, diversification and improvement of the income distribution during the year, guarantees from the market and commercialization, and the maintenance of the property in financial equilibrium and the families in the agriculture production. The familiar agriculturists' cooperatives can improve its organization structure, increase the profit and access new channels of commercialization. The benefitting entities have improvement of feeding habits and the food quality available to their consumers beneficiaries. The communities and counties have the greatest access to federal and state public policies resources, and the best income distribution among the poorest layers of population, the greatest financial circulation inside their range areas, the improvement of their social indicators and the decrease of population poverty. |