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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas - Mestrado Profissional

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Ttulo [PT]: Os efeitos do PAA e do PNAE na agricultura familiar da Regio Administrativa de Paranava
Autor(es): Marcelo Hussar Manfiolli
Palavras-chave [PT]:

Polticas Pblicas. Aquisio de alimentos. Agricultura familiar. Indicadores sociais. Pobreza. Paranava. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Public policies of food acquisition. Familiar agriculture. Social indicators. Poverty.Paranava. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Elaborao de Polticas Pblicas
Titulao: Mestre em Polticas Pblicas
Banca:
Celene Tonella [Orientador] - UEM
Giancarlo Lucca - CESPAR
Dcio Sperandio - UEM
Resumo:
Resumo: A presente dissertao aborda os mercados institucionais do Programa de Aquisio de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE) - Aquisio de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentao Escolar. Busca-se avaliar como os Programas so executados pelos entes participantes e qual o alcance dos objetivos propostos por esta poltica pblica na agricultura familiar da regio administrativa de Paranava.O estudo est centrado em identificar quais os efeitos desta poltica pblica na agricultura familiar e nas suas organizaes, e se esta poltica pblica direciona ao fortalecimento das diferentes formas de organizao de agricultores familiares como grupos informais, associaes e cooperativas.Os objetivos especficos foram: a) Inferir se esta poltica pblica contribui para o desenvolvimento dos agricultores familiares, suas organizaes, entidades beneficirias e comunidade, identificando estratgias para que as organizaes de agricultores familiares possam se fortalecer, podendo alm de acessar o mercado institucional, construir um mercado alternativo e independente b) Analisar se as populaes em situao de vulnerabilidade e insegurana alimentar, enquadradas como beneficirios consumidores, esto com seu direito garantido a uma alimentao de acordo com seus hbitos na regio de Paranava (municpios de Querncia do Norte, Paranava, Paranacity, Paraso do Norte e Alto Paran); c) comparativamente ao contexto brasileiro, as mudanas ocorridas na regio de estudo no que diz respeito reverso de quadros de extrema misria e aumento dos indicadores sociais.A pesquisa se iniciou com a coleta de fontes documentais nos rgos executores do PAA na regio administrativa de Paranava, ou seja, o Ncleo Regional da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidria (SETS), e tambm nos rgos executores do PNAE, Ncleo Regional da Educao (NRE), procurando verificar o nmero de projetos implementados, valor e pblico beneficirio no perodo de 2009 a 2013.Os municpios selecionados para aplicao dos questionrios, baseando-se nos resultados da aplicao do PAA nos anos de 2009 a 2013, foram: Alto Paran, Paraso do Norte, Paranacity, Paranava e Querncia do Norte.As polticas pblicas PAA e PNAE tm aprovao unnime pelos agricultores familiares e declaram que na hiptese de interrupo destas polticas pblicas haver reflexos graves no sistema produtivo.A contribuio das Polticas Pblicas de Aquisio de Alimentos para o desenvolvimento dos agricultores familiares, de suas organizaes formais, entidades beneficirias, comunidades e municpios muito significativa. Os agricultores familiares tm um aumento, diversificao e melhoria da distribuio da renda durante o ano, garantias de mercado e comercializao, e a manuteno da propriedade no equilbrio financeiro e das famlias na produo agropecuria. As cooperativas de agricultores familiares conseguem melhorar a sua estrutura de organizao, aumentar o faturamento e acessar novos canais de comercializao. As entidades beneficirias tm a melhoria de o hbito alimentar e da qualidade dos alimentos disponveis aos seus beneficirios consumidores. As comunidades e os municpios tm o maior acesso aos recursos de polticas pblicas estaduais e federais, e a melhor distribuio da renda entre as camadas mais pobres da populao, a maior circulao financeira dentro das suas reas de abrangncia,a melhoria dos seus indicadores sociais e a diminuio da pobreza da populao.

Abstract: The current paper approaches the institutional markets of the Food Acquisition Program (FAP) and the School Food National Program (SFNP) - Acquisition of Foodstuffs of the Familiar Agriculture and the Rural Familiar Entrepreneur to School Food. We seek to evaluate how the programs are realized by the participants and how far the proposed goals by this public policy in the familiar agriculture in the administrative region of Paranava can reach. The study is focused on identifying the effects of this public policy in the familiar agriculture and in its organizations, and if this public policy leads to the straightening of the different forms of organization of the familiar agriculturists as informal groups, associations and cooperatives. The specific objectives were: a) infer if this public policy contributes to the development of the familiar agriculturists, their organizations, benefitting entities and community, identifying strategies so that the organization of familiar agriculturalists can gain strength, being able to access the institutional market, build an alternative and independent market; b) Analyze if the population in vulnerable and insecurity feeding situation, squared as consumers beneficiaries, are with their right guaranteed to a feeding according to their habits in the region of Paranava (counties of Querncia do Norte, Paranava, Paranacity, Paraso do Norte and Alto Paran); c)comparatively to the Brazilian context, the occurred changes in the region of the study regarding the reversion of extreme misery conditions the increase of social indicators. The research started with the documents source collection in the executor organs of the FAP in the administrative region of Paranava, that is, the Regional Nucleo of the Work Secretary, Solidary Job and Economy (SETS), and also the executor organs of the SFNP, Regional Nucleo of Education (RNE), seeking to verify the number of implemented projects, value and benefitting public in the period from 2009 to 2013. The selected counties to the questionnaires application, based on the results of the FAP application in the years from 2009 to 2013, were: Alto Paran, Paraso do Norte, Paranacity, Paranava and Querncia do Norte. The public policies FAP and SFNP have unanimous approval by the familiar agriculturists and they declare that in the hypotheses of interruption of these public policies there will be serious reflexes in the productive system. The contribution of the Public Policies of Food Acquisition to the development of the familiar agriculturists, of their formal organizations, benefitting entities, communities and counties is very significant. The familiar agriculturists have a raise, diversification and improvement of the income distribution during the year, guarantees from the market and commercialization, and the maintenance of the property in financial equilibrium and the families in the agriculture production. The familiar agriculturists' cooperatives can improve its organization structure, increase the profit and access new channels of commercialization. The benefitting entities have improvement of feeding habits and the food quality available to their consumers beneficiaries. The communities and counties have the greatest access to federal and state public policies resources, and the best income distribution among the poorest layers of population, the greatest financial circulation inside their range areas, the improvement of their social indicators and the decrease of population poverty.
Data da defesa: 17/10/2014
Cdigo: vtls000216786
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2014
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Celene Tonella
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes
Nvel: Dissertao (mestrado em Polticas Pblicas)
UEM: Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas

Responsavel: edson
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: @_Dissertao_MHM_12.11.14.pdf
Tamanho: 865 Kb (885289 bytes)
Criado: 24-05-2016 11:48
Atualizado: 24-05-2016 12:20
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