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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Cincias Sociais (Sociedade e Polticas Pblicas)

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Ttulo [PT]: Poltica pblica de cultura : uma anlise da proposta do municpio de Londrina para projetos culturais estratgicos e independentes
Ttulo [EN]: Public policy for the culture: analysis of the proposal by the City of Londrina, Brazil, for strategic and independent cultural projects
Autor(es): Ivete da Silva
Palavras-chave [PT]:

Cultura. Polticas pblicas. Poltica cultural. Londrina (PR). Sociedade. Acesso a cultura. Leis de incentivo a cultura. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Culture. Society. Public Policies. Laws for the Incentive of Culture. Brazil.
rea de concentrao: Elaborao de Polticas Pblicas
Titulao: Mestre em Polticas Pblicas
Banca:
Simone Pereira da Costa Dourado [Orientador] - UEM
Regina Coeli Machado e Silva - UNIOESTE
Walter Lcio de Alencar Praxedes - UEM
Resumo:
Resumo: O presente estudo analisa o modelo de financiamento pblico para projetos culturais adotados pelo municpio de Londrina no perodo de 1992 a 2008. Diferencia os modelos de financiamento adotados pela Secretaria Municipal de Cultura, sendo o primeiro na qualidade de mecanismo de renncia fiscal baseado na proposta nacional da Lei Rouanet e, o segundo, sendo articulado via fundo especial de financiamento com recursos oramentrios diretos e com rubrica especfica para o fomento cultura do municpio de Londrina. Os projetos culturais so divididos em dois modelos. O primeiro sendo projetos e programas culturais estratgicos que so definidos pela secretaria municipal de cultura como projetos capazes de dimensionar a cultura impulsionando os circuitos culturais por toda a cidade e assim efetivar as polticas pblicas de cultura. O segundo na qualidade de projetos independentes como o prprio nome traduz, devem nascer da iniciativa livre e independente dos produtores culturais. Os projetos independentes so direcionados ao circuito cultural tradicional com possibilidade de insero de grupos locais ou de comunidades. A finalidade de estimular a produo artstica e cultural nos bairros da cidade. Um dos objetivos expor o quantitativo investido nos projetos culturais, fazendo um comparativo do perodo em que a produo cultural de Londrina dependia essencialmente de renncia fiscal e o quantitativo no perodo, cujo investimento se dava por meio dos recursos do FEPROC - Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais. Empreendo uma reviso do que se entende por projetos culturais estratgicos e projetos culturais independentes. Assim, verifica-se se os projetos desenvolvidos em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura tm propiciado a potencializao da fruio, circulao da cultura e formao de novos pblicos. A formao de novos pblicos possibilita o reconhecimento da diversidade cultural. Diversidade que encontra espao para projeo quando financiada por um ente pblico, porque, em geral, a iniciativa privada no tem interesse em investir em projetos culturais que no possam agregar valor a marca ou ao produto garantindo maior visibilidade do investidor. O estudo apresenta o conceito de cultura adotado pelo municpio, analisando como ele definido em instrumentos oficiais tais como: leis, decretos e editais de fomento. Discute-se, ainda, se esse conceito viabiliza o fortalecimento das relaes entre gestores, trabalhadores culturais e, principalmente, com a sociedade.

Abstract: This study analyses the public funding model for cultural projects adopted by the city of Londrina, Brazil, in the period from 1992 to 2008. It differentiates the funding models adopted by the City Secretariat for the Culture. The first one is a tax waiver mechanism, based upon the Brazilian specific law named "Lei Rouanet", and the second is articulated by means of a special financing fund, with direct resources and specific budget for the incentive of culture in the city of Londrina. Cultural projects are divided in two models. The first consists of strategic cultural projects and programs that are defined by the city secretariat for the culture as projects which are able to scale the culture, promoting the cultural circuits everywhere in the city, making the public policies of culture effective. The second is composed by independent projects which, as the name itself explains, are originated from the free and independent enterprise by cultural producers. The independent projects are oriented to the traditional cultural circuits, with a possibility of insertion of local groups or communities. Its goal is to estimulate artistic and cultural production in the city neiborhoods. One of the objectives is exposing the amounts invested in cultural projects, making a comparison between the period in which the cultural production of Londrina depended essencially on tax waiver, and the amount in the period when investment was made through resources arising from FEPROC - Special Fund for Incentive of Cultural Projects. One undertook a revision with regards to what it is understood as strategic cultural projects and independent cultural projects. Therefore, it is verified that projects developed in partnership with the City Secretariat for the Culture have potentialized enjoyment and circulation of culture, as well as the formation of new audiences. The formation of new audiences makes the acknowledgement of cultural diversity possible. Such diversity, when financed by a public entity, finds an opportunity of projection, once the private initiative is not generally interested in investing in cultural projects which may not add value to a brand or product, granting thus greater visibility to the investor. The study presents the concept of culture as adopted by the city officials, analisyng how it is defined in official instruments such as: laws, decrees and notices of fomentation. It is also discussed whether such concept strengthens the relation among cultural managers, workers and, above all, the society.
Data da defesa: 16/10/2014
Cdigo: vtls000216949
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2014
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Simone Pereira da Costa Dourado
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes . Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas
Nvel: Dissertao (mestrado em Polticas Pblicas)
UEM: Departamento de Cincias Sociais

Responsavel: ademir
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: DISSERTACAO CAPA DURA FINAL 08112014 fazer cd mc copias.pdf
Tamanho: 1311 Kb (1341952 bytes)
Criado: 19-05-2016 11:34
Atualizado: 19-05-2016 15:18
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