Biblioteca Digital da UEM: Sistema Nou-Rau
Pgina Principal  Portugus   English  Español   Aumentar Texto  Texto Normal  Diminuir Texto
  Principal | Apresentao | Objetivos | Instrues Autores | Estatsticas | Outras Bibliotecas Digitais
  Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB / UEM
Entrar | acessos | verso 1.1  
ndice
Pgina principal
Documentos
Novidades
Usurios

Aes
Consultar
Procurar
Exibir estatsticas

Procurar por:
Procura avanada

Dvidas e sugestes


Consultar: Programa de Ps-Graduao em Geografia

Incio > Dissertaes e Teses > Cincias Humanas > Geografia > Programa de Ps-Graduao em Geografia

Ttulo [PT]: Instrumentos econmicos de proteo da cobertura florestal e o ICMS ecolgico em Campo Mouro : interfaces, contribuies e limites
Autor(es): Ricardina Dias
Palavras-chave [PT]:

Reservas naturais. Preservao e proteo. ICMS ecolgico. Proteo ambiental. Instrumentos econmicos. Instrumentos Econmicos de Proteo da Cobertura Florestal. Campo Mouro. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Economic Instruments for Protection of Forest Cover. Ecological ICMS. Campo Mouro. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Produo do Espao e Dinmicas Territoriais
Titulao: Doutor em Geografia
Banca:
Angela Maria Endlich [Orientador] - UEM
Hlio Silveira - UEM
Osias da Silva Martinuci - UEM
Edson dos Santos Dias - UNIOESTE
Marcelo Galeazzi Caxambu - UTFPR
Resumo:
Resumo: ACampo Mouro, municpio polo da Mesorregio Centro Ocidental Paranaense,encontra-se em uma rea de transio (ectono) entre a Floresta Ombrfila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual, com manchas de Cerrado, em uma regio de extrema alterao da cobertura florestal. O processo histrico de uso e ocupao do territrio municipal contribuiu para que grande parte de sua vegetao nativa fosse fragmentada, restando 8% de cobertura florestal original. Diante das caractersticas fitogeogrficas relevantes e do desafio de conservao da cobertura florestal remanescente; no cenrio atual de uso e ocupao do solo configurado de forma intensiva pela agricultura no campo e pelo processo de urbanizao, os instrumentos econmicos baseados no princpio protetor beneficirio, em especial no ICMS Ecolgico, se constituem em instrumentos que podem ser maximizados no municpio. O interesse pelo uso de instrumentos econmicos baseados no princpio protetor beneficirio, de forma complementar aos de comando e controle, surgiu como alternativa para fomentar a proteo da cobertura florestal, mitigar impactos socioambientais negativos e gerar receitas que condicionem o comportamento de agentes pblicos e privados, alm de financiar aes na rea socioambiental. Assim, esta pesquisa tem como objetivo o estudo dos instrumentos econmicos baseados no princpio protetor beneficirio, com nfase no ICMS Ecolgico no municpio de Campo Mouro, suas interfaces, contribuies e limites. Os desdobramentos tericos e metodolgicos se propuseram a investigar os instrumentos econmicos utilizados na poltica ambiental para a proteo da cobertura florestal, em especial: o ICMS Ecolgico e seu perfil no Municpio no perodo de 2005 a 2013; sua interface com os instrumentos de comando e controle e suas contribuies nas dimenses ambiental, fiscal e social. Como resultado, tem-se que os instrumentos econmicos utilizados para a proteo da cobertura florestal apresentam-se em vrias tipologias que se diferenciam quanto s modalidades de aplicao e de beneficirios. O ICMS Ecolgico, incentivo fiscal intergovernamental entre Estado e Municpio, foi criado pioneiramente no Paran em 1991 e refere-se ao critrio ambiental que remunera os municpios que possuem unidades de conservao (alm de outros critrios) includas nos critrios de rateio do imposto sobre as operaes relativas circulao de mercadorias e prestao de servios de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicao - ICMS. No cenrio nacional, o ICMS Ecolgico est presente em quinze Estados brasileiros com diferentes critrios ambientais. No Paran, em 2010, dos 399 municpios, 202 receberam recursos pelo critrio ambiental, os quais so relacionados proteo da biodiversidade. Na Regio Noroeste, que abrange as Mesorregies Noroeste, Norte Central e Centro Ocidental Paranaense, tem-se que dos 165 municpios dessa regio, 70 possuem UC institudas, que totalizaram 220.664,47 ha em 2010. Isso representa 3,6% da rea dessa regio e gerou repasses financeiros de R$ 24.206.252,80 do ICMS Ecolgico. No Municpio de Campo Mouro, identificou-se o uso do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, que isentam as reas de preservao permanente e do ICMS Ecolgico por possuir seis Unidades de Conservao, as quais totalizam 1.068,13 ha, sendo na rea urbana 28,22 ha e na rea rural 1.039,91 ha. Em relao interface com os instrumentos de comando e controle, os instrumentos econmicos de proteo da cobertura florestal e o ICMS Ecolgico no esto explicitados, com exceo do ICMS Ecolgico, previsto como receita na legislao do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservao Florestal - Fundeflor. No tocante dimenso ambiental, verificou-se que o mesmo no foi suficiente para motivar a criao de novas unidades, bem como, promover melhoria nas existentes, exceto no Parque Estadual Lago Azul. Em relao dimenso fiscal, do volume de recursos recebidos no perodo de 2005 a 2013, o Parque Estadual Lago Azul e o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira contriburam com a maior parcela. H margem para a melhoria do perfil qualitativo das unidades de conservao e consequente aumento dos recursos recebidos. Quanto dimenso social, do total da Cota-Parte do ICMS recebido pelo municpio, 15% so destinados para a sade, 25% para a educao. Portanto, 40 % esto comprometidos. O restante distribudo para outras funes. Com isso, refora-se a argumentao de que, no cenrio atual de uso e ocupao do solo, os instrumentos econmicos baseados no princpio protetor beneficirio, em especial o ICMS Ecolgico, podem ser maximizados com maior apropriao social dos resultados.

Abstract: Campo Mouro, a polo city from Western center Mesoregion of Paran State, is located in a transition zone (Ecotone) between Araucaria forest and semi-deciduous forest, with patches of Cerrado in a region of extreme change in forest coverage. The historical process of use and occupation of the local territory has contributed for a great amount of their native vegetation to be fragmented, leaving 8% of its original forest cover. With the relevant phytogeographic characteristics and conservation challenge of remaining forest cover; in the current scenario of use and set up land occupation intensively for agriculture in the countryside and the process of urbanization, economic instruments based on the beneficiary principle, especially in the Ecological ICMS, constitute instruments that can be maximized in the city. The Interest in the use of the beneficiary principle is based on economic instruments, in a complementary way to the command and control. It has emerged as an alternative to foster the protection of forest cover, mitigate negative environmental impacts and generate revenue that constrain the behavior of public and private agents, in addition to financing Green actions. Thus, this research aims at studying those economic instruments based on the beneficiary principle. Such instruments are used for the protection of forest cover, with an emphasis on Ecological ICMS in the city of Campo Mouro, its interfaces, contributions and limits. The theoretical and methodological developments have set out to investigate the economic instruments used as an environmental policy for the protection of forest cover, in particular: the Ecological ICMS and its profile in the city from 2005 to 2013; its interface with the command and control instruments and their contributions in environmental, fiscal and social dimensions. As a result, it has been stated that economic instruments used to protect the forest cover are presented in various types which differ as for implementing and beneficiaries. The Ecological ICMS, intergovernmental fiscal stimulus between the state and the cities was created in Paran in 1991 and refers to the environmental criteria that remunerates municipalities that have protected areas (among other criteria) included in the apportionment criteria of tax transactions relating to the movement of goods and rendering of interstate and inter-district transportation and communication services - ICMS. On the national scene, the Ecological ICMS is found in fifteen Brazilian States with different environmental criteria. In Paran, in 2010, from 399 cities, 202 received funds with environmental criteria, which are related to the protection of biodiversity. In the Northwest Region, which covers Northwest, North Central and West Center Mesoregion of Paran State, from the 165 cities of the region, 70 have an instituted UC, with a total of 220,664.47 h.a in 2010. It represents 3.6% of this area region and generated financial transfers of R $ 24,206,252.80 of the Ecological ICMS. In the city of Campo Mouro, it was identified the use of property tax and urban land - property tax, exempting the areas of permanent preservation and the Ecological ICMS by having six protected areas, which totaled 1068.13 ha, in the urban area 28,22 ha and in rural 1039.91 h. a. Regarding the interface with the command and control instruments, economic instruments for the protection of forest cover and the Ecological ICMS are not made explicit, with the exception of the Ecological ICMS provided for as revenue in the legislation of the Municipal Development Fund and Forest Conservation - Fundeflor. Regarding the environmental dimension, it was found that it was not enough to motivate the creation of new units, as well as to promote improvements in the existing ones, except concerning Parque Estadual Lago Azul (Blue Lake State Park). Regarding fiscal dimension, the volume of funds received from 2005 to 2013, Parque Estadual Lago Azul and the City Park Joaquim Teodoro de Oliveira contributed for largest share. There is scope to improve the qualitative profile of protected areas and the consequent increase of the funds received. As for the social dimension,of the total Cota-Part ICMS received by the municipality, 15% is allocated to health, 25% for education. Therefore, 40% are committed. The rest is distributed to other functions. Whit that, reinforces the argument that, in the current scenario of use and occupation of land, economic instruments based on the beneficiary principle, especially the Ecological ICMS, can be maximized with more social results.
Data da defesa: 18/09/2015
Cdigo: vtls000221158
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2015
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. ngela Maria Endlich
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes
Nvel: Tese (doutorado em Geografia)/
UEM: Programa de Ps-Graduao em Geografia

Responsavel: beth
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: RicardinaDias.pdf
Tamanho: 6775 Kb (6937837 bytes)
Criado: 19-04-2016 16:52
Atualizado: 19-04-2016 17:33
Visitas: 306

[Visualizar]  [Download]

Todo material disponvel neste sistema de propriedade e responsabilidade de seus autores.