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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Cincias Sociais (Sociedade e Polticas Pblicas)

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Ttulo [PT]: Estatuto da Metrpole e o desafio da gesto compartilhada: uma anlise do novo marco regulatrio sob o vis do atual nvel de integrao entre os municpios da RMM-Regio Metropolitana de Maring (PR)
Autor(es): Lilian Chirnev
Palavras-chave [PT]:

Estatuto da metrpole. Gesto pblica compartilhada. Funo pblica de interesse comum. Sociologia urbana. Maring. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Status of Metropolis. Shared Public Management. Public Service of Common Interest. Integration level. Maring. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Dinmicas Urbanas e Polticas Pblicas
Titulao: Mestre em Cincias Sociais
Banca:
Ana Lcia Rodrigues [Orientador] - UEM
William Antonio Borges - UEM
Paulo Roberto Rodrigues Soares - UFRGS
Resumo:
Resumo: A presente dissertao analisa o Estatuto da Metrpole (EM) sob o vis do atual nvel de integrao calculado com base num conjunto de variveis do Censo Demogrfico do IBGE (2010), com metodologia desenvolvida pela Rede Instituto Nacional de Cincia e Tecnologia (INCT) Observatrio das Metrpoles (2012) entre os 25 municpios da Regio Metropolitana de Maring (RMM) e a cidade polo, Maring. O objetivo dessa pesquisa realizar uma sistematizao dos dados sobre a questo metropolitana, para demonstrar uma dissociao entre o avano do instrumento legal institudo e o perfil das funes pblicas de interesse comum entre os entes municipais dessa mesma territorialidade, para a definio do metropolitano funcional. O nvel de integrao exibe a realidade da dinmica intrametropolitana, indicando a escala de responsabilidade de cada municpio e a proporo de contribuio em futuras polticas de cooperao. Para compor a anlise reflexiva, se fez uma apresentao da trajetria histrica da formao regional, para contextualizar quais foram os modelos de governana adotados pela gesto pblica dessa regio at o momento que antecede esse novo marco regulatrio - EM-, promulgado em 12 de janeiro de 2015, por meio da Lei n 13.089, bem como toda a evoluo dos marcos legais da poltica urbana e urbanstica nacional e estadual. E, por fim, a classificao do nvel de integrao intrametropolitana, qualifica e quantifica a dinmica de metropolizao usando instrumentos claros e precisos, que so essenciais para elaborao do planejamento metropolitano e execuo da gesto pblica compartilhada, justamente por delegar a cada municpio sua poro de responsabilidade, equilibrando os benefcios e os nus decorrentes da metropolizao, em termos econmicos, sociais e ambientais.

Abstract: This dissertation analyzes the Statute of Metropolis (MS) under the bias of the current level of integration - calculated based on a set of IBGE Census variables (2010), using a methodology developed by the Network National Institute of Science and Technology (INCT) Observatory of the Metropolises (2012) - among the 25 municipalities in the Metropolitan Region of Maring (RMM) and the city polo, Maringa. The objective of this research is to conduct a systematic data on the metropolitan issue, to demonstrate a dissociation between the advance of established legal instrument and the profile of the public functions of common interest between municipal entities of the same territoriality, to define the functional metropolitan. The level of integration displays the reality of intrametropolitan dynamic, indicating each municipality responsibility of scale and the proportion of contribution in future cooperation policies. To compose the reflective analysis, we made a presentation of the historical trajectory of regional training, to contextualize what were the governance models adopted by the public administration of the region to date that precedes this new regulatory framework - EM, promulgated on 12 January 2015 by Law No. 13,089, as well as the entire evolution of the legal framework of urban policy and national and state urban. And finally, the classification level of intrametropolitan integration, qualifies and quantifies the dynamic metropolises using clear and precise instruments, which are essential for the development of metropolitan planning and implementation of shared governance, just to delegate to each municipality its share of responsibility, balancing the benefits and the resulting burden of metropolises in economic, social and environmental terms.
Data da defesa: 02/03/2016
Cdigo: vtls000222653
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2016
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Ana Lcia Rodrigues
Instituio: Universidade Estadual de Maring. Centro de Cincias Humanas. Letras e Artes
Nvel: Dissertao (mestrado em Cincias Sociais)
UEM: Programa de Ps-Graduao em Cincias Sociais

Responsavel: elaine
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: arquivo para impresso.pdf
Tamanho: 2126 Kb (2176810 bytes)
Criado: 01-07-2016 10:23
Atualizado: 01-07-2016 10:30
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