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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Cincias Sociais (Sociedade e Polticas Pblicas)

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Ttulo [PT]: Fluxos de accountability e participao institucionalizada : um estudo de caso sobre a Cmara Municipal de Maring
Ttulo [EN]: Flows of Accountability and Participation Institutionalized: a case study of the Municipality of Maring
Autor(es): Ana Maria Brenner Silva
Palavras-chave [PT]:

Participao poltica. Cincia poltica. Poder executivo. Instituies participativa. Poder legislativo. Accountability. Cmara Municipal. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Political participationp Executivep Legislativep Accountabilityp City council. Brazil.
Titulao: Mestre em Cincias Sociais
Banca:
Carla Ceclia Rodrigues Almeida [Orientador] - UEM
Jos Antnio Martins - UEM
Wagner Romo - UNICAMP
Resumo:
Resumo: Estudos tm identificado o declnio da confiana dos cidados nas instituies pblicas nos ltimos 30 anos tanto nas democracias jovens quanto nas consolidadas. Como determinantes para a insatisfao dos cidados so listadas a desconfiana poltica e a ausncia de participao nas esferas de deciso. A literatura nacional e internacional tm apontado para mecanismos de prestao de contas (Accountability) como forma de melhorar a qualidade as democracias e garantir sua longevidade. Diante deste cenrio, o presente trabalho teve por objetivo apresentar um estudo de caso realizado no municpio de Maring (PR) que retratou a participao poltica atravs das vias institucionalizadas como forma de exigir responsividade dos eleitos. A pesquisa retratou os Fluxos de Accountability desencadeados a partir do incentivo participao poltica institucionalizada na Cmara Municipal de Maring - doravante CMM- especialmente no primeiro binio da 15a Legislatura (2013-2016). Nesse perodo, a Cmara buscou aproximar-se da populao incentivando a participao dos cidados pela via institucional, principalmente por meio das sesses itinerantes (sesses ordinrias da CMM realizadas nos bairros da cidade) e reunies pblicas para a apresentao do oramento municipal (as gerais realizadas nos bairros e as temticas realizadas em outros prdios pblicos). A aproximao entre eleitos e eleitores, que tinha como mote aumentar o ndice de confiana na instituio, conforme declarou o ento Presidente da Casa poca dos fatos, teve como resultado o desencadeamento de Fluxos de Accountability vertical e horizontal, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Ministrio Pblico, gerando a alterao do padro de relacionamento mantido entre eles anteriormente principalmente pela judicializao das relaes.

Abstract: Studies have identified the decline of public confidence in public institutions over the past 30 years, both in young democracies and consolidated. As critical to the dissatisfaction of citizens are listed political distrust and lack of participation in decision-making spheres. The national and international literature have pointed to accountability mechanisms in order to improve the quality of democracy and ensure its longevity. Against this backdrop, this study aimed to present a case study conducted in the city of Maringa (PR) which portrayed the political participation through the institutionalized pathways as a way to demand responsiveness of elected. The survey portrayed accountability flows triggered from encouraging institutionalized political participation in the City Council of Maringa, especially in the first two years of the 15th Legislature (2013-2016), at which time the House tried to approach the encouraging population citizen participation through institutional channels, mainly through road shows (regular sessions of CMM held in city neighborhoods) and public meetings to present the municipal budget (general, conducted in the districts and thematic performed in other public buildings). The rapprochement between elected and voters, which had as its motto increase the confidence index in the institution, as stated by the then President of the House at the time of the facts, resulted in the unleashing of vertical and horizontal accountability flows involving the executive, legislative, and prosecutors, with the change of pattern of relationships maintained between them earlier, mainly due to the legalization of relations.
Data da defesa: 2016
Cdigo: vtls000223411
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2016
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Carla Ceclia Rodrigues Almeida
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias Humanas . Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas
Nvel: Dissertao (mestrado em Cincias Sociais)/
UEM: Departamento de Cincias Sociais

Responsavel: beth
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: DISSERTACAO.pdf
Tamanho: 1701 Kb (1741336 bytes)
Criado: 14-09-2016 14:25
Atualizado: 14-09-2016 14:40
Visitas: 345

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