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Consultar: Programa de Pós-Graduação em Geografia

Título [PT]: Espacialidades em esvaziamento demográfico da mesorregião noroeste Paranaense e a oferta de serviços públicos
Autor(es): Cintia Silvia Carvalho
Palavras-chave [PT]:

Demografia, Serviço público, Políticas urbanas, Geografia urbana - Brasil

Demographic emptying; Public services; Intermunicipal cooperation. - Brazil

Ângela Maria Endlich [Orientador] - UEM Márcia da Silva - UNICENTRO Valéria Barreiro Postali - UENSPAR

Resumo: Os municípios brasileiros lidam atualmente com o desafio de oferecer serviços públicos. Sabe-se que nas últimas décadas, a acessibilidade a serviços básicos tem se ampliado, alcançando a maioria dos Estados, contudo, é evidente ainda a precariedade de alguns sistemas públicos, que impossibilitam a melhoria da vida local. Além disso, algumas pequenas cidades enfrentam ainda a realidade das perdas demográficas, que implicam na redução ou encerramento de serviços ao longo dos anos. Assim, para que o direito à cidade, expresso pela Constituição Federal, de fato permita o acesso a todos os cidadãos, é preciso que diversas alterações socioeconômicas e políticas ocorram, que vão além dos princípios legislativos. Nesse contexto, buscou-se com a presente pesquisa, contribuir com a análise das pequenas cidades pertencentes à mesorregião Noroeste Paranaense, no que diz respeito à dinâmica populacional e principalmente ao fenômeno de perda demográfica de algumas espacialidades. Atrelados a essa temática, foram contextualizados os serviços públicos oferecidos em dois municípios dessa mesorregião (Tuneiras do Oeste e Mariluz), a fim de avaliar a acessibilidade dos mesmos por meio de apreciações realizadas pelos moradores e representantes do poder público. A matriz teórica contemplou as discussões de dois conceitos basilares: as pequenas cidades para as análises pertinentes ao direito a cidade e as políticas urbanas elaboradas pelo Estatuto da Cidade; e esfera municipal para a compreensão das atribuições pertinentes aos municípios, partindo do processo de descentralização político e administrativa, e a visão jurídico institucional, apoiada na Constituição Federal. Por fim, foram apresentadas as experiências de cooperação intermunicipal, por meio dos consórcios públicos, como alternativas à gestão municipal, em suprir as demandas de serviços públicos Abstract: The municipalities currently dealing with the challenge of providing public services. It is known that in recent decades the accessibility of basic services has been expanded, reaching the majority of States, however, is still evident precariousness of some public systems, which prevent the improvement of local life. In addition, some towns still face the reality of demographic losses, which imply the reduction or termination of services over the years. So, for the right to the city, expressed by the Federal Constitution, in fact allows access to all citizens, it is necessary that different socioeconomic and political changes occur that go beyond the legislative principles. In this context, sought with this research contribute to the analysis of small towns belonging to the Northwest Paranaense, with regard to population dynamics and especially the demographic loss phenomenon of some spatiality. Coupled to this theme were contextualized public services offered in two municipalities in this middle region (Tuneiras do Oeste and Mariluz) in order to evaluate the accessibility of the same through the assessments carried out by residents and government representatives. The theoretical framework included discussions of two basic concepts: the small towns to the relevant analysis to the right to the city and urban policies developed by the City Statute; and municipal level for understanding the relevant powers to the municipalities, based on the political and administrative decentralization, and the legal and institutional vision, based on the Federal Constitution. Finally, the experiences of intermunicipal cooperation were presented by means of public consortia, as alternatives to municipal management in meeting the public service demands

Idioma: Português Data de Publicação: 2016 Local de Publicação: Maringá, PR Orientador: Prof.ª Dr.ª Ângela Maria Endlich Instituição: Universidade Estadual de Maringá. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Geografia Nível: Dissertação (mestrado em Geografia) UEM: Departamento de Geografia

Responsavel: luiz
Categoria: Aplicação
Formato: Documento PDF
Arquivo: DISSERTAÇÃO Cintia_ Versão Final.pdf
Tamanho: 4392 Kb (4497421 bytes)
Criado: 14-09-2016 10:33
Atualizado: 14-09-2016 10:38
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