Resumo: O governo do Estado Novo, implantado por Getulio Vargas, foi regido pelo autoritarismo burocrático, condutas populistas e clientelistas que conferiram ao esporte um caráter utilitarista, salvacionista e paternalista. Tais práticas estabeleceram entre o Estado e o Campo Esportivo uma relação de dependência tutelar que sobrevive mesmo apos a promulgação da Constituição Federal de 1988, que resgatou a garantia de autonomia das instituições esportivas. Nesse período, especialmente a partir dos anos 1990, iniciou-se um grande processo de descentralização de políticas sociais no Brasil, com a inserção do mercado e do Terceiro Setor em parcerias com o Estado, para a execução de serviços públicos. Para auxiliar na compreensão do atual modelo esportivo brasileiro, tanto na esfera nacional, quanto na estadual e municipal, sendo esta ultima o foco desta pesquisa, fez-se uso da contribuição trazida pela Teoria do Neo corporativismo, do referencial teórico da Teoria dos Campos de Pierre Bourdieu e da Policy Analysis de Klaus Frey, para analisar se as relações estabelecidas entre o Poder Publico Municipal de Maringá/PR e as Associações Esportivas (Terceiro Setor) caracterizam traços de dependência tutelar. Tendo como recorte temporal os anos de 2005 a 2014, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, posteriormente submetidas a Analise de Conteúdo (BARDIN, 2011), com os Secretários de Esportes e Lazer do período e os representantes das cinco Associações Esportivas cujas modalidades mais receberam recursos oriundos do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Maringá, quais sejam: basquetebol, futebol, futsal, handebol e voleibol. Também foram analisados documentos disponibilizados no Portal da Transparência Municipal, relatórios contábeis e a legislação de esportes que contribuiu na formatação da atual política publicam de esportes maringaenses. Paralelamente as analises, realizou-se uma contextualização histórica do Campo Político-Burocrático no Município, buscando identificar a motivação da criação das Associações Esportivas e a trajetória dos agentes públicos e privados envolvidos nesse processo. Três categorias de analise foram obtidas: administrativo, técnico/esportivo e financeiro. Da primeira, destacaram-se os problemas recorrentes de ma gestão administrativa das Associações Esportivas, apontando para a necessidade de formação adequada tanto dos agentes públicos, quanto dos privados envolvidos no processo. Da categoria técnico/esportivo evidenciou-se a existência de um capital esportivo por parte dos técnicos esportivos das Associações, considerados como mais bem preparados que os técnicos esportivos da Secretaria de Esportes e Lazer. Da categoria financeira foi acentuada a dependência das Associações Esportivas em relação aos recursos físicos e financeiros do Poder Publico, indicando que a manutenção dos repasses e condição necessária para a sobrevivência dessas instituições. Finalmente, apesar das Associações Esportivas e da Secretaria de Esportes e Lazer terem seus trunfos nesse jogo, a política publica tem ocorrido e sido sustentada por relações de interdependência entre essas instituições.
Abstract: The government of the Estado Novo, implemented by Getúlio Vargas, was governed by bureaucratic authoritarianism, populist and clientelism conduct that gave the sport a utilitarian character, salvationists and patronizing. Such practices established between the State and the Sports Field a dependent relationship protect surviving even after the promulgation of the Constitution of 1988, which rescued the guarantee of autonomy of sports institutions. During this period, especially from the 1990s, it began a major process of decentralization of social policies in Brazil, with the insertion of the market and the Third Sector in partnership with the State, to perform public services. To assist in understanding the current Brazilian sports model, both at the national level, as the state and municipal levels, the latter being the focus of this research, was made use of the contribution brought by the neo-corporatism theory, the theoretical framework of the Theory of Fields by Pierre Bourdieu and the Policy Analysis by Klaus Frey, to analyze the relationships established between the Municipal Government of Maringa/PR and Sports Associations (Third Sector) featuring traces of tutelary dependency. With the time frame the years 2005 to 2014, interviews were conducted semi-structured, then submitted to content analysis (Bardin, 2011), with the Secretaries of Sports and Leisure of the period and the representatives of the five Sports Associations whose modalities received more funds from the Incentive Program for Amateur Sport Maringa, namely: basketball, football, futsal, handball and volleyball. They were also analyzed documents available on the website of Municipal Transparency, financial reporting and the rules of sports which contributed in shaping current public policy maringaense sports. In parallel to the analysis, there was a historical contextualization of the Political- Bureaucratic Field in the city, seeking to identify the motivation for the creation of the Sports Associations and the trajectory of public and private stakeholders in this process. Three categories were obtained: administrative, technical/sporting and financial. First, the highlights were the recurrent problems of poor administrative management of Sports Associations, pointing to the need for proper training of both public officials, the private involved. Technical/sports category showed the existence of a sports capital by the coaches of Associations, considered better prepared than the coaches of the Sports and Recreation Department. The financial category was pronounced dependence of Sports Associations in relation to physical and financial resources of the Government, indicating that the maintenance of lending is a necessary condition for the survival of these institutions. Finally, despite the Sports Associations and Sports and Leisure Department have their strengths in this game, public policy has occurred and been sustained by relations of interdependence between these institutions. |