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Consultar: Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas - Mestrado Profissional

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Ttulo [PT]: Ouvidorias em sade : proposta de um modelo de avaliao de sua institucionalizao enquanto instrumento de accountability e gesto estratgica e participativa
Ttulo [EN]: Ombudsmen in health: proposal for an evaluation model, its institutionalization as accountability instrument of strategic and participatory management
Autor(es): Joo Madeira Nabas
Palavras-chave [PT]:

Ouvidorias pblicas em sade. Participao e controle social. Institucionalizao. Gesto estratgica. Polticas pblicas. Sistema nico de Sade (Brasil). Accountability. Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Public ombudsmen. Accountability. Institutionalization. institutional design and effectiveness. Brazil.
rea de concentrao: Elaborao de Polticas Pblicas
Titulao: Mestre em Polticas Pblicas
Banca:
Carla Ceclia Rodrigues Almeida [Orientador] - UEM
Ednaldo Aparecido Ribeiro - UEM
der Rodrigo Gimenes - FAMMA
Resumo:
Resumo: O processo de redemocratizao do Brasil que culminou com a promulgao da Constituio Federal de 1988 abriu espao para o surgimento de diversos mecanismos de participao e controle social, dentre os quais se destacam, neste trabalho, as ouvidorias pblicas. Levando em considerao que as ouvidorias pblicas so espaos democrticos de participao e instrumentos de gesto estratgica, na medida em que fazem a mediao entre os cidados e a administrao e, partindo do pressuposto de que os elementos constitutivos da institucionalizao desses espaos impactam os seus resultados, este trabalho pretende propor um modelo de avaliao do grau de institucionalizao das ouvidorias - de forma especfica das ouvidorias em sade - a fim de identificar quais variveis influenciam positiva ou negativamente a sua consolidao como instncia de participao e instrumento de accountability, tanto dentro da burocracia estatal como perante a sociedade. Para isso, este trabalho realiza uma reviso conceitual e histria sobre o instituto ouvidoria pblica; analisa o seu papel e conceituao, enquanto mecanismo de accountability e, cria um instrumento de diagnstico capaz de mensurar o ndice e nvel de institucionalizao das ouvidorias pblicas em sade, a partir dos instrumentos normativos que regulam a sua atuao.

Abstract: The democratization process in Brazil that led to the enactment of the Federal Constitution of 1988 paved the way for the emergence of various mechanisms for participation and social control, among which stand out in this work, public ombudsmen. Taking into account that public ombudsmen are democratic spaces for participation and instruments of strategic management, in that mediate between citizens and administration and, on the assumption that the constituent elements of the institutionalization of these areas impact the results, this work intends to propose an evaluation model the degree of institutionalization of ombudsmen - specifically the health ombudsman - to identify which variables influence positively or negatively to its consolidation as a forum for participation and accountability tool, both within the state bureaucracy as in society. For this, this paper makes a conceptual review and story about the public ombudsman institute; examines its role and conceptualization, while accountability mechanism and creates a diagnostic tool to measure the rate and level of institutionalization of public ombudsmen in health, based on legal instruments governing their operation.
Data da defesa: 29/07/2016
Cdigo: vtls000223790
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2016
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Carla Ceclia Rodrigues Almeida
Co-Orientador: Prof. Dr. Ednaldo Aparecido Ribeiro
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes . Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas
Nvel: Dissertao (mestrado em Polticas Pblicas)/
UEM: Departamento de Cincias Sociais

Responsavel: beth
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: Joo M. Nabas_Texto Final_12b.pdf
Tamanho: 1158 Kb (1186298 bytes)
Criado: 30-09-2016 13:38
Atualizado: 30-09-2016 13:52
Visitas: 273
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