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Dúvidas e sugestões

Consultar: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Mestrado Profissional

Título [PT]: Observatório Social de Maringá - PR : uma ferramenta eficiente de accountability junto aos poderes executivo e legislativo do município?
Autor(es): Marcia Clotilde Facci Capelette
Palavras-chave [PT]:

Estudo de Caso. Accountability. Observatório Social. Controle social. Maringá. Paraná (Estado). Brasil.

Case study. Accountability. Social observatory. Maringá. Paraná (State). Brazil.

Celene Tonella [Orientador] - UEM Carla Cecília Rodrigues Almeida - UEM Danuta Estrufica Cantóia Luiz - UEPG

Resumo: Chama a atenção do mundo acadêmico a crescente implantação de instituições cujo objetivo é o acompanhamento da gestão pública municipal, instituições essas comumente denominadas observatórios cidadãos ou observatórios sociais. Este fato tem levado diversos pesquisadores espalhados pelo mundo a discutir a efetividade de sistemas semelhantes, recentemente adotados em diversos países, inclusive no Brasil. No período de 2009 a 2015 foram implantados no Brasil cerca de 100 Observatórios Sociais, um deles o Observatório Social de Maringá. Alguns fatos, além do crescimento de instituições semelhantes pelo mundo todo, justificam nossa escolha pela pesquisa sobre o OSM, quais sejam: é uma das primeiras instituições do gênero oficializadas no Brasil; atua na terceira maior cidade do Estado do Paraná, historicamente conhecida por ser uma cidade elitizada, e que apresenta diversos problemas sociais e políticos. A metodologia utilizada foi a Pesquisa Qualitativa. As questões que nos dispusemos a responder são: Seria o OSM uma ferramenta efetiva de accountability junto aos poderes executivo e legislativo do Município de Maringá? Estariam as economias proporcionadas ao erário público municipal gerando outros benefícios à população? As ações educativas estariam provocando mudança cultural com relação à gestão pública? Nossa suposição primeira é que o OSM, apesar dos parcos recursos financeiros e humanos, e mesmo não atingindo um número que poderíamos considerar ideal de licitações acompanhadas, tem feito um trabalho nunca antes realizado no âmbito do município, desenvolvendo atividades que superam aquelas concernentes às agências de controle responsáveis, gerando uma considerável economia aos cofres públicos. No que tange à ser o OSM uma entidade representante da sociedade civil, sua constituição inicial demonstra que tal afirmativa não é possível, conforme os estudos de Izunza Vera e Gurza Lavalle (2012). Por outro lado, a abertura para a participação da sociedade em seus quadros nos leva a afirmar que o OSM não traz, em seu bojo, a intenção de representar este ou aquele setor social. Quanto à exigência de não vinculação partidária, tal premissa, por si só, não garante isonomia nas tomadas de decisões. No entanto, um diferencial do OSM detectado durante nossa pesquisa, é o fato de suas ações envolverem sensibilização e capacitação de pessoal, o que o coloca em lugar de destaque entre os observatórios dos quais temos notícias. Também podemos afirmar que ações que visam mudanças culturais como as desenvolvidas pelo OSM não surtem efeito em curto ou até médio prazo, mas sim a longo prazo, o que entendemos como possível a partir da continuidade da atuação da instituição. Abstract: Draws attention of the academic world the growing implementation of institutions wich purpose is to monitorize the municipal public administration, institutions commonly called citizens or social observatories. This fact has led many researchers around the world to discuss the effectiveness of similar systems, recently adopted in several countries, including Brazil. Between 1999 and 2015 about 100 Social Observatories were implemented in Brazil, one of them is the Maringá Social Observatory. Some facts, besides the growth of similar institutions around the world, justify our choice for researching about OSM, wich are: it is one of the first institutions of its kind officialized in Brazil; it operates in the third largest city in Paraná State, historically known for being an elitist city, and that has many social and political problems. The methodology used was qualitative research. The questions we set out to answer are: Would the OSM be an effective accountability tool up the executive and legislative branches of Maringa city? Would the savings from the municipal treasury generating other benefits to the population? Educational activities are geting cultural change with regard to public administration? Our first assumption is that the OSM, despite the paltry financial and human resources, and even not reaching a number that could be considered ideal of monitored bids, has made a work never before done in the municipality, developing activities that exceed those concerned to the agencies responsible control, generating considerable savings to the public coffers. In reference of being the OSM one representative body of civil society, its initial constitution shows that this statement is not possible, according to the studies of Izunza Vera and Gurza Lavalle (2012). On the other hand, the opening for the participation of society in his board leads us to affirm that the OSM does not bring, at its core, the intention to represent this or that social sector. The requirement of non-partisan link, such a premise by itself, does not guarantee isonomy in decision-making. However, na OSM differential detected during our research, is that its actions involved awareness and training people, which put it in a prominent place among the observatories of which we have news. We can also say that actions wich aimed cultural changes as those developed by OSM have no effect in a short or even medium deadline, but long term, what we understand as possible fact condicioneted to the continuity institution operation.

Idioma: Português Data de Publicação: 2016 Local de Publicação: Maringá, PR Orientador: Prof.ª Dr.ª Celene Tonella Instituição: Universidade Estadual de Maringá. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes . Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas Nível: Dissertação (mestrado em Políticas Públicas) UEM: Departamento de Ciências Sociais

Responsavel: edson
Categoria: Aplicação
Formato: Documento PDF
Arquivo: Dissertacao_.pdf
Tamanho: 7243 Kb (7416549 bytes)
Criado: 31-01-2017 10:46
Atualizado: 31-01-2017 11:08
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