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Consultar: Programa de Ps-Graduao Associado em Educao Fsica - UEM/UEL

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Ttulo [PT]: Gesto pblica municipal de esporte no estado do Paran : estrutura administrativa e financiamento
Ttulo [EN]: Municipal public management of sports in the state of Paran: administrative structure and financing
Autor(es): Luciana Letcia Sperini Rufino dos Santos
Palavras-chave [PT]:

Polticas pblicas de esporte. Financiamento. Polticas pblicas de esporte. Gesto pblica. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Public sports policy. Financing. Public administration. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Prticas Sociais em Educao Fsica
Titulao: Mestre em Educao Fsica
Banca:
Fernando Augusto Starepravo [Orientador] - UEM
Vilde Gomes de menezes - UFPE
Amauri Aparecido Bssoli de Oliveira - UEM
Resumo:
Resumo: A Poltica pblica pode ser entendida como uma questo do Estado, ou ainda como uma questo de ao do Estado. Est em meio ao processo de aplicao dos servios pblicos e deliberada na condio de atividade social, entendida como uma ao do governo para atender demandas da populao. Desde a publicao da Constituio Federal de 1988 o esporte tem assegurado o financiamento para o desenvolvimento de suas aes nos diversos nveis de governo (BRASIL, 1988). O Estado brasileiro est estruturado em entes federados, so eles: a Unio, os estados (e o Distrito Federal) e municpios. A administrao de cada um destes entes autnoma, apresentando assim uma estrutura organizacional prpria. Os rgos responsveis pelo desenvolvimento das polticas pblicas de esporte no setor pblico, em geral pertencem ao modelo de execuo direta atravs de Secretarias e Departamentos ou em alguns casos, no modelo indireto com Autarquias e Fundaes (SANTOS, 2014). O primeiro modelo apresenta caractersticas mais centralizadas, onde o vinculo total a administrao pblica. No segundo, a execuo dos servios ocorre de forma mais descentralizada, realizada por terceiros e no estando totalmente vinculada ao poder pblico. Buscamos aqui, analisar a relao da estrutura administrativa dos rgos municipais de esporte sobre o financiamento de polticas pblicas de esporte em municpios do estado do Paran. Para isso, identificamos a estrutura administrativa dos rgos municipais de esporte, verificamos os recursos financeiros destinados para essas estruturas e por ltimo analisamos se existe correlao entre as duas variveis. Nossa amostra foi composta por 80 municpios do estado do Paran. As informaes utilizadas para a anlise foram retiradas da base de dados da pesquisa "Anlise dos agentes pblicos do sistema nacional de esporte" e do Portal da Transparncia dos municpios. Para a anlise dos dados utilizou-se o programa estatstico SPSS.Constatou-se a predominncia de estruturas que compe a administrao direta, sobre tudo, os Departamentos de Esporte que esto em maior parte inseridos em municpios com at 20 mil habitantes. O valor mdio destinado para o desenvolvimento de polticas pblicas de esporte nos municpios de 1,1%. As Fundaes de Esporte apresentam a maior mdia percentual entre as estruturas administrativas, 1,96%, seguida das Secretarias (1,58%) e dos Departamentos (1,23%). Os dados indicam no haver relao direta entre a estrutura de administrao, com relao ao montante de recurso financeiro que cada tipo de estrutura apresenta. O oramento apresenta-se como elemento fundamental, no entanto, o modelo de gesto parece ser mais significativo do que o prprio financiamento das aes, identificando o gestor esportivo como figura central em meio a conduo das duas variveis.

Abstract: Public policy maybe understood as a question of the State, or as a matter of State action. It is in the middle of the process of application of public services and is deliberated in the condition of social activity, it is also understood as an action of the governmentt to fulfil the demands of the population. Since the 1988 Federal Constitution, sport has secured financing for the development of its actions at various levels of government (BRAZIL, 1988). The Brazilian State is structured in federated entities, they are: the Union, the states (and the Federal District) and counties. The administration of each of these entities is autonomous, presenting an organizational structure of its own. The agencies responsible for developing public sports policies in the public sector generally belong to the model of direct execution through Secretariats and Departments or, in some cases, in the indirect model with Autarchies and Foundations (SANTOS, 2014). The first model presents more centralized characteristics, in which the link is total to the public administration. In the second one, the execution of the services occurs in a more decentralized way, performed by out sourced labor force and not being totally linked to the public power. The main point here is to analyze the relationship of the administrative structure of municipal sports agencies on the financing of sports public policies in counties of the state of Parana. In order to this happen, we identified the administrative structure of the municipal sports agencies, verified the financial resources allocated to thes estructures and finally analyzed whether there is a correlation betweem the two variables. Our sample was composed of 80 counties in the state of Paran. The information used for the analysis was taken from the data base of the research "Analysis of the public agents of the national sports system" and from the Counties Transparency Portal. The data analysis was performed used the statistical software SPSS. It was observed the predominance of structures that set the direct administration, specially, Sports Departments that are mostly inserted in counties with up to 20 thousand in habitants. The average value for the development of sports public policies in counties is 1.1%. The Sports Foundations presented the high est average percent ageamong administrative structures, 1.96%, followed by Secretariats (1.58%) and Departments (1.23%). The data indicat et hat there is no direct relation ship bet weenthe management structure, in relation to the amount of financial resource that eachtype of structure presents. The budget appears as a fundamental element, however, the management model seems to be more significant than the financing of the actions itself, identifying the sports manager as a central figure in the midst of conducting the two variables.
Data da defesa: 16/12/2016
Cdigo: vtls000225217
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2016
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Fernando Augusto Starepravo
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias da Sade . Programa de Ps-Graduao Associado em Educao Fsica, Universidade Estadual de Londrina . Programa de Ps-Graduao Associado em Educao Fsica
Nvel: Dissertao (mestrado em Educao Fsica)
UEM: Departamento de Educao Fsica
UEL: Departamento de Educao Fsica

Responsavel: edson
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: DISSERTAO LUCIANA - verso final.pdf
Tamanho: 1508 Kb (1543779 bytes)
Criado: 10-04-2017 16:40
Atualizado: 10-04-2017 16:46
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