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Ttulo [PT]: Planejamento urbano e o direito cidade : uma leitura sobre o Masterplan de Maring/PR
Autor(es): Sergio Augusto Vallim Gaiotto
Palavras-chave [PT]:

Planejamento urbano. Masterplan. Polticas pblicas. Direito cidade. City marketing. Administrao municipal. Tcnica. Maring. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Urban planning. Masterplan. Public policy. Right to the city. City marketing. Maring. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Organizaes e Empreendedorismo
Titulao: Mestre em Administrao
Banca:
William Antonio Borges [Orientador] - UEM
Mrcia da Silva - UNICENTRO
Maurcio Reinert do Nascimento - UEM
Resumo:
Resumo: De forma a solucionar os problemas urbanos, como falta de saneamento bsico e sade, os prefeitos tem-se utilizado do planejamento urbano, mais especificamente, da elaborao de planos estratgicos para definirem onde sero alocados os equipamentos urbanos necessrios para solucionarem cada um destes problemas. Porm, os municpios carecem tambm de recursos financeiros j que, mesmo com o processo de descentralizao, aps a promulgao da Constituio de 1988, eles continuam dependentes dos repasses de recursos oriundos da Unio e dos Estados. Sob este contexto aparece o Masterplan de Maring como um plano estratgico de desenvolvimento econmico, social e ambiental para quando a cidade completar cem anos. Este plano se estabelece como uma parceria pblico-privada. A iniciativa privada responsvel pela viabilidade financeira e a Prefeitura por sua implementao. Entretanto, quando a iniciativa privada passa a liderar este processo, como o caso do Masterplan de Maring, mesmo que seja representado pelo Conselho de Desenvolvimento Econmico de Maring, o interesse privado acaba prevalecendo sobre o interesse pblico, estabelecendo-se, assim, um processo de empresariamento urbano. Alm disso, apesar de o Masterplan de Maring se estabelecer por meio de um conselho que representa a sociedade civil maringaense, ele, na verdade, representa apenas uma parcela da populao e negada a participao daqueles que no possuem representatividade junto a este mesmo conselho, negando-se, ento, o direito cidade. Em meio a este contexto, o objetivo deste estudo se constitui em analisar o Masterplan, enquanto processo de constituio de agenda e de formulao de poltica pblica, luz da discusso sobre o direito cidade. De forma a atingir este objetivo, a presente pesquisa, de cunho qualitativo, utilizou-se do dilogo entre a literatura adotada, a respeito de polticas pblicas, direito cidade, city marketing, teoria da mquina de crescimento e o processo de descentralizao no mbito do pacto federativo e os documentos obtidos, bem como as entrevistas realizadas com representantes de algumas cmaras tcnicas do CODEM e um representante do Conselho Municipal de Planejamento e Gesto. Os resultados mostram que o Masterplan surge na agenda governamental quando o CODEM coloca a questo do crescimento acelerado e descontrolado como um problema pblico durante uma reunio entre os membros do referido conselho e o chefe de planejamento das cidades da PricewaterhouseCoopers, com a participao do governo municipal. O Masterplan surge, assim, como uma alternativa para este problema. Trata-se de um plano que compreende duas etapas: na primeira, so levantadas as potencialidades econmicas da cidade e, em segundo momento, feito o planejamento de onde sero instalados cada equipamento urbano. H, ento, um desalinhamento entre o Masterplan e o Plano Diretor j que, enquanto naquele h a prevalncia dos interesses de uma parcela da populao e no permite a participao de uma ampla parcela da populao, neste o que prevalece o interesse pblico e no de uma parcela da populao e a participao de todos considerada na hora de se levantar quais so os problemas existentes e o que fazer para resolv-los.

Abstract: In order to solve urban problems, such as lack of basic sanitation and health, mayors have used urban planning, more specifically, the preparation of strategic plans to define where to allocate the urban equipment needed to solve each of these problems. However, municipalities also lack financial resources because, even with the decentralization process, after the promulgation of the 1988 Constitution, they remain dependent on transfers of resources from the Union and the states. In this context, the Masterplan de Maring appears as a strategic plan of economic, social and environmental development for when the city reaches one hundred years. This plan is established as a public-private partnership. The private initiative is responsible for the financial viability and the City Hall for its implementation. However, when private initiative takes the lead in this process, as in the case of the Masterplan de Maring even though, it is represented by the Economic Development Council of Maring, private interest prevails over the public interest, thus establishing a Process of urban entrepreneurship. In addition, although the Masterplan de Maring is established through a council that represents the civil society of Maringa, it actually represents only a portion of the population and is denied the participation of those who do not have representation in the same council, Denying, then, the right to the city. In this context, the objective of this study is to analyze the Masterplan, as a process of constitution of agenda and formulation of public policy, in the light of the discussion about the right to the city. In order to achieve this objective, the present qualitative research used the dialogue between the adopted literature, regarding public policies, the right to the city, city marketing, growth machine theory and the process of decentralization in the scope of the federative agreement and the documents obtained, as well as the interviews with representatives of some CODEM technical chambers and a representative of the Municipal Planning and Management Council. The results show that Masterplan appears in the government agenda when CODEM places the issue of accelerated and uncontrolled growth as a public problem during a meeting between the members of the council and the head of city planning PricewaterhouseCoopers, with the participation of the municipal government. Masterplan thus emerges as an alternative to this problem. It is a plan that comprises two stages: in the first, the economic potentialities of the city are raised and, secondly, the planning of where each urban equipment will be installed. There is, therefore, a misalignment between the Masterplan and the Master Plan since, while in the first, there is the prevalence of the interests of a portion of the population and does not allow the participation of a large portion of the population, in the second, what it prevails is the public interest and not of a portion of the population and the participation of all is considered when it is time to consider what the problems are and what to do to solve them.
Data da defesa: 24/03/2017
Cdigo: vtls000225698
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2017
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. William Antonio Borges
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Departamento de Administrao
Nvel: Dissertao (mestrado em Administrao)
UEM: Programa de Ps-Graduao em Administrao

Responsavel: edson
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: 076. Hugo Minoru Kitazawa.pdf
Tamanho: 1752 Kb (1794559 bytes)
Criado: 24-05-2017 14:34
Atualizado: 24-05-2017 14:42
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