Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a violação dos direitos das crianças e adolescentes no estado do Paraná, no período de 2009 a 2015. Estudo descritivo, transversal, retrospectivo, com técnicas de análise espacial, utilizando dados secundários referentes às violações dos direitos contra crianças e adolescentes do estado do Paraná. Os dados foram coletados a partir do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) no período de 30 de maio a 27 de julho de 2016. Foi realizada análise descritiva dos dados e a distribuição espacial da violação dos direitos no Paraná, através do software GeoDa versão 0.9.5-i. Tal análise foi aplicada para ver a presença de autocorrelação espacial, usando o índice (I) de Moran global (univariado e bivariado) e realizados Mapas coropléticos. Resultados: O agente violador I (parentes, familiares e pessoas que convivem com a família) foi o mais prevalente (41,92%). A família nuclear (pai, mãe, padrasto, madrasta, irmão e responsável) foi o agente violador predominante (88,67%) o que se mostrou congruente com o principal direito violado: convivência familiar e comunitária, com 41,02% dos episódios. As taxas de violação dos direitos da criança e do adolescente foram altas (42,57) e (57,62) quando comparadas às taxas de violência interpessoal/autoprovocada Sistema de Informação de Agravos de Notificação, (11,39) e (12,32) respectivamente. Embora os dados absolutos indiquem uma frequência maior de violação dos direitos da criança, as taxas específicas de violação foram maiores entre os adolescentes, indicando a existência de vulnerabilidade nas duas faixas etárias. A análise univariada mostrou autocorrelação espacial positiva, I= 0,189344 para criança e I= 0,231207 para adolescente com p ≤ 0,05, indicando que municípios com altas taxas de violação dos direitos da criança e do adolescente não apresentaram uma distribuição aleatória, sendo cercados por municípios também com altas taxas de violação dos direitos da criança e adolescente. Os “clusters” alto-alto e baixo-alto de violação dos direitos tanto da criança quanto do adolescente se concentraram na região Sul e Centro Oeste do Estado. Houve significância entre as taxas de violação dos direitos da criança e adolescente e as variáveis socioeconômicas: analfabetismo, Gini, renda e grau de urbanização. Os resultados mostraram que a violação dos direitos das crianças e adolescentes está fortemente presente na sociedade paranaense apesar da legislação vigente. Observaram-se ainda dificuldades e fragilidades do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) e a subnotificação em muitos municípios mesmo com a presença dos Conselhos Tutelares.
Abstract: The present study had as objective to analyze the violation of rights of children and adolescents in the state of Paraná, in the period from 2009 to 2015. Descriptive, cross-sectional and retrospective research, with spatial analysis techniques, using secondary data regarding the violation of rights against children and adolescents in the state of Paraná. The data was collected through the Childhood and Adolescence Information System (SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) between May 30th and July 27th of 2016. The descriptive data analysis and the spatial distribution of the violation of rights in Paraná were elaborated by making use of the software GeoDa version 0.9.5-i. The spatial autocorrelation was calculated using Global Moran’s I (univariate and bivariate) and elaborated choropleth maps. Results: The rights violator agent I (relatives and people that live with the family) was the most prevalent (41,92%). The nuclear family (father, mother, stepfather, stepmother, siblings and guardian) was the predominant rights violator agent (88,67%), showing congruency with the main violated right: family and community coexistence, amounting to 41,02% of the cases. The rates of rights violation of children and adolescents were high (42,57) and (57,62) when compared to the rates of interpersonal/self-inflicted violence obtained in the Injury Report Information System (SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação), (11,39) and (12,32) respectively. Although the absolute data indicates a higher frequency of violation of children rights, the specific rates of violation were higher among the adolescents, indicating vulnerability in both age groups. The univariate analysis showed positive spatial autocorrelation, I= 0,189344 for children and I= 0,231207 for adolescents with p ≤ 0,05, indicating that counties with high rates of violation of rights of children and adolescents do not present a random distribution, being surrounded by counties also with high rates of violation of rights of children and adolescents. The clusters high-high and low-high of rights violation of both children and adolescents are concentrated in the South and Middle West regions of State. There was significance between the rates of violation of rights of children and adolescents and the socioeconomic variables: Illiteracy, Gini Coefficient, income and degree of urbanization. The results show that the violation of rights of children and adolescents is strongly present in the society of Paraná, despite the current legislation. It was observed yet difficulties and frailties of the Childhood and Adolescence Information System (SIPIA) and the underreporting in many counties even with the presence of Guardian Councils. |