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Ttulo [PT]: Violao dos direitos da criana e adolescente : anlise de sete anos em um estado no sul do Brasil
Ttulo [EN]: Violation of childrens and adolescents rights: a seven-year analysis in a southern Brazilian state
Autor(es): Mayara Keiko Imado
Palavras-chave [PT]:

Violao dos direitos humanos. Crianas e adolescentes. Violncia. Paran (Estado). Brasil.
Palavras-chave [EN]:
Human rights violation. Children. Adolescents. Violence. Paran (State). Brazil.
rea de concentrao: Sade Humana
Titulao: Mestre em Cincias da Sade
Banca:
Maria Dalva de Barros Carvalho [Orientador] - UEM
Ieda Harumi Higarashi - UEM
Luciano Andrade - UEM
Resumo:
Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a violao dos direitos das crianas e adolescentes no estado do Paran, no perodo de 2009 a 2015. Estudo descritivo, transversal, retrospectivo, com tcnicas de anlise espacial, utilizando dados secundrios referentes s violaes dos direitos contra crianas e adolescentes do estado do Paran. Os dados foram coletados a partir do Sistema de Informao para a Infncia e Adolescncia (SIPIA) no perodo de 30 de maio a 27 de julho de 2016. Foi realizada anlise descritiva dos dados e a distribuio espacial da violao dos direitos no Paran, atravs do software GeoDa verso 0.9.5-i. Tal anlise foi aplicada para ver a presena de autocorrelao espacial, usando o ndice (I) de Moran global (univariado e bivariado) e realizados Mapas coroplticos. Resultados: O agente violador I (parentes, familiares e pessoas que convivem com a famlia) foi o mais prevalente (41,92%). A famlia nuclear (pai, me, padrasto, madrasta, irmo e responsvel) foi o agente violador predominante (88,67%) o que se mostrou congruente com o principal direito violado: convivncia familiar e comunitria, com 41,02% dos episdios. As taxas de violao dos direitos da criana e do adolescente foram altas (42,57) e (57,62) quando comparadas s taxas de violncia interpessoal/autoprovocada Sistema de Informao de Agravos de Notificao, (11,39) e (12,32) respectivamente. Embora os dados absolutos indiquem uma frequncia maior de violao dos direitos da criana, as taxas especficas de violao foram maiores entre os adolescentes, indicando a existncia de vulnerabilidade nas duas faixas etrias. A anlise univariada mostrou autocorrelao espacial positiva, I= 0,189344 para criana e I= 0,231207 para adolescente com p ≤ 0,05, indicando que municpios com altas taxas de violao dos direitos da criana e do adolescente no apresentaram uma distribuio aleatria, sendo cercados por municpios tambm com altas taxas de violao dos direitos da criana e adolescente. Os clusters alto-alto e baixo-alto de violao dos direitos tanto da criana quanto do adolescente se concentraram na regio Sul e Centro Oeste do Estado. Houve significncia entre as taxas de violao dos direitos da criana e adolescente e as variveis socioeconmicas: analfabetismo, Gini, renda e grau de urbanizao. Os resultados mostraram que a violao dos direitos das crianas e adolescentes est fortemente presente na sociedade paranaense apesar da legislao vigente. Observaram-se ainda dificuldades e fragilidades do Sistema de Informao para a Infncia e Adolescncia (SIPIA) e a subnotificao em muitos municpios mesmo com a presena dos Conselhos Tutelares.

Abstract: The present study had as objective to analyze the violation of rights of children and adolescents in the state of Paran, in the period from 2009 to 2015. Descriptive, cross-sectional and retrospective research, with spatial analysis techniques, using secondary data regarding the violation of rights against children and adolescents in the state of Paran. The data was collected through the Childhood and Adolescence Information System (SIPIA - Sistema de Informao para a Infncia e Adolescncia) between May 30th and July 27th of 2016. The descriptive data analysis and the spatial distribution of the violation of rights in Paran were elaborated by making use of the software GeoDa version 0.9.5-i. The spatial autocorrelation was calculated using Global Morans I (univariate and bivariate) and elaborated choropleth maps. Results: The rights violator agent I (relatives and people that live with the family) was the most prevalent (41,92%). The nuclear family (father, mother, stepfather, stepmother, siblings and guardian) was the predominant rights violator agent (88,67%), showing congruency with the main violated right: family and community coexistence, amounting to 41,02% of the cases. The rates of rights violation of children and adolescents were high (42,57) and (57,62) when compared to the rates of interpersonal/self-inflicted violence obtained in the Injury Report Information System (SINAN - Sistema de Informao de Agravos de Notificao), (11,39) and (12,32) respectively. Although the absolute data indicates a higher frequency of violation of children rights, the specific rates of violation were higher among the adolescents, indicating vulnerability in both age groups. The univariate analysis showed positive spatial autocorrelation, I= 0,189344 for children and I= 0,231207 for adolescents with p ≤ 0,05, indicating that counties with high rates of violation of rights of children and adolescents do not present a random distribution, being surrounded by counties also with high rates of violation of rights of children and adolescents. The clusters high-high and low-high of rights violation of both children and adolescents are concentrated in the South and Middle West regions of State. There was significance between the rates of violation of rights of children and adolescents and the socioeconomic variables: Illiteracy, Gini Coefficient, income and degree of urbanization. The results show that the violation of rights of children and adolescents is strongly present in the society of Paran, despite the current legislation. It was observed yet difficulties and frailties of the Childhood and Adolescence Information System (SIPIA) and the underreporting in many counties even with the presence of Guardian Councils.
Data da defesa: 28/03/2017
Cdigo: vtls000226098
Informaes adicionais:
Idioma: Portugus
Data de Publicao: 2017
Local de Publicao: Maring, PR
Orientador: Prof. Dr. Maria Dalva de Barros Carvalho
Instituio: Universidade Estadual de Maring . Centro de Cincias da Sade
Nvel: Dissertao (mestrado em Cincias da Sade)
UEM: Programa de Ps-Graduao em Cincias da Sade

Responsavel: edson
Categoria: Aplicao
Formato: Documento PDF
Arquivo: COMPLETO.pdf
Tamanho: 1043 Kb (1067781 bytes)
Criado: 21-06-2017 20:00
Atualizado: 21-06-2017 20:08
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