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Consultar: Programa de Pós-Graduação em Administração

Título [PT]: As macro e micro instituições no sistema agroindustrial da piscicultura
Autor(es): Jheine Oliveira Bessa Franco
Palavras-chave [PT]:

Sistema agroindustrial piscícola. Estrutura de governança. Ambiente institucional. Economia de custos de transação. Economia de custo de mensuração. Paraná (Estado). Brasil.

Institutions. Institutional Environment. Governance Structure. Agroindustrial Fishing System. Paraná (State). Brazil.

José Paulo de Souza [Orientador] - PPA-UEM Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani - UNESP Francisco Giovanni David Vieira - PPA-UEM

Resumo: A piscicultura é considerada como atividade sustentável que garante a segurança alimentar. No Brasil esta atividade ainda possui alguns impedimentos que podem influenciar seu desenvolvimento, como gargalos de dimensões regulatórias, técnicas e econômicas. Além disso, o desempenho e a eficiência dos agentes que compõe este setor, recebem interferência de determinações originárias de um ambiente institucional que ajustam o ambiente econômico, notadamente no segmento de produção. Este trabalho objetivou compreender a influência das macro e micro instituições nas relações envolvendo agentes dos segmentos produtor e processador no SAG da piscicultura de água doce no Paraná. Como aporte teórico, utilizou-se as teorias da Nova Economia Institucional (NEI), principalmente North (1991) com foco na macro instituição, a Economia dos Custos de Transação (ECT) de Williamson (1985) e a Teoria dos Custos de Mensuração (TCM) de Barzel (2005), estes últimos contribuindo para o entendimento das micro instituições. O estudo centrou-se na realização de uma pesquisa qualitativa descritiva, de corte seccional com perspectiva longitudinal, utilizando como instrumento de coleta de dados primários, a entrevista semiestruturadas com produtores e processadores do SAG da piscicultura do Paraná. Os dados secundários foram obtidos através de ministérios, instituições e órgãos relacionados à atividade piscícola. Para análise dos dados, utilizou-se o método de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa expuseram que o ambiente macro institucional deste setor ainda está se estabelecendo, sendo que a preocupação de produtores e processadores quanto a ele está ligada à concessão de licenças ambientais. Além disso, para estes agentes, as normas e procedimentos destas leis são complexos, burocráticos e morosos gerando incertezas. Assim, certas normas, formais ou não, são estipuladas pelas processadoras para que sejam cumpridas pelos produtores buscando minimizar tais incertezas e propiciar o desenvolvimento da atividade. Ao considerar os pressupostos da ECT e TCM, observa-se que, por mais que haja incertezas, especificidades de ativos e possibilidade de comportamento oportunista, a mensuração é facilmente verificada. Assim, as relações entre os produtores e processadores se estabelece por diversas formas de governança predominantemente híbridas. Tais formas vão desde a mais próxima ao mercado, envolvendo principalmente a confiança e a reputação como modo de garantias, até as mais formais com a presença de contratos de integração e casos de produtores integrados verticalmente. Contudo, nas relações híbridas mais formalizadas, há a ocorrência de assimetria de informação por parte dos produtores, podendo gerar perda de direito de propriedade e abrindo possibilidade de ocorrência de oportunismo por parte dos processadores. Assim, apenas o contrato não demonstra ser satisfatório, pois ele é incompleto, sendo insuficiente para resolver as disputas por meio judiciário. Isso acarreta a necessidade de acordos e negociações posteriores, além de margens não contratadas que distinguem o direito legal e o direito econômico, ratificando a possibilidade de apropriação de renda por parte das processadoras. Logo, na relação entre os agentes produtores e processadores do SAG piscícola estudado, apenas as instituições formais (mecanismos judiciários) não garantiriam a eficiência do processo de troca entre as partes, sendo complementadas por instituições informais, que colaboram para a confiança e reputação entre elas. Abstract: Pisciculture is considered a sustainable activity that ensures food security. In Brazil, this activity still has some impediments that may influence its development in the country such as some issues with limited access due to technical and economical regulations. Apart from these problems, the performance and efficiency of the agents that compose this sector are interfered with determinations originated in an institutional environment that set the economic environment, particularly in the production segment. This study aimed to understand the influence of macro and micro institutions in these relations, involving agents of the segments of production and processor in SAG freshwater fish farming in Paraná. As theoretical contribution, theories of New Institutional Economics (NIE), mainly North (1991) focused on macro institution were used, Transaction Cost Economics (TCE) Williamson (1985) Measurement Cost Theory (MCT) Barzel (2005), the last ones cited, contributed to the understanding of the micro institutions. The study focused on the realization of a descriptive qualitative study, with a sectional and longitudinal perspective, which used as a tool for primary data collection, semi-structured interview with the producers and processors of fish farming SAG Paraná. Regarding the secondary data, those were obtained from government departments, institutions and governmental organs related to fishing activity. For data analysis, was used the method of content analysis. The survey results showed that macro institutional environment from this sector is still being established; being so the concern of the producers and processors involves the granting of environmental licenses. In addition, for those agents, the rules about the macro institutional environment and procedures established by those laws are complex, bureaucratic and time consuming, generating some uncertainties. Thus, certain rules, formal or not, are stipulated by the processors to be obeyed by producers seeking to decrease these uncertainties and make possible the development of the activity. When considering the assumptions of TCE and MCT, it is observed that even with uncertainty, asset specificity and the possibility of opportunistic behavior, the measurement is easily verified. With such characteristics, the relationship between producers and processors can take place through various forms of governance, being those predominantly hybrid. These forms range from the nearest from the market , mainly involving trust and reputation as a way of warranty , even the most formal, with the presence of the integration contract , besides the presence of some vertically integrated producers . However , it was observed that in cases of more formalized hybrid relations, there is the occurrence of asymmetric information on the part of producers and may lead to loss of property rights and opening the possibility of opportunism by the processors . Thus, only the contract demonstrates unsatisfactory because it is incomplete, and insufficient to solve disputes by legal means. This fact leads to the need for further negotiations and agreements, as well as margins contracted not to distinguish the legal right and the economic right, confirming the possibility of appropriation of income by the processors. In this regard it is noted that the relationship between producers and processors of fish agents SAG, studied in the state of Paraná, only formal institutions (judicial mechanisms) do not guarantee the efficiency of the exchange process between the agents, being complemented by informal institutions that contribute to the trust and reputation among them.

Idioma: Português Data de Publicação: 2014 Local de Publicação: Maringá, PR Orientador: Prof. Dr. José Paulo de Souza Instituição: Universidade Estadual de Maringá. Programa de Pós-Graduação em Administração Nível: Dissertação (mestrado em Administração)/ UEM:

Responsavel: beth
Categoria: Aplicação
Formato: Documento PDF
Arquivo: 029. Jheine Oliveira Bessa Franco.pdf
Tamanho: 3291 Kb (3369781 bytes)
Criado: 28-04-2016 15:11
Atualizado: 28-04-2016 15:19
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