Resumo: Estudos têm identificado o declínio da confiança dos cidadãos nas instituições públicas nos últimos 30 anos tanto nas democracias jovens quanto nas consolidadas. Como determinantes para a insatisfação dos cidadãos são listadas a desconfiança política e a ausência de participação nas esferas de decisão. A literatura nacional e internacional têm apontado para mecanismos de prestação de contas (Accountability) como forma de melhorar a qualidade as democracias e garantir sua longevidade. Diante deste cenário, o presente trabalho teve por objetivo apresentar um estudo de caso realizado no município de Maringá (PR) que retratou a participação política através das vias institucionalizadas como forma de exigir responsividade dos eleitos. A pesquisa retratou os Fluxos de Accountability desencadeados a partir do incentivo à participação política institucionalizada na Câmara Municipal de Maringá - doravante CMM- especialmente no primeiro biênio da 15a Legislatura (2013-2016). Nesse período, a Câmara buscou aproximar-se da população incentivando a participação dos cidadãos pela via institucional, principalmente por meio das sessões itinerantes (sessões ordinárias da CMM realizadas nos bairros da cidade) e reuniões públicas para a apresentação do orçamento municipal (as gerais realizadas nos bairros e as temáticas realizadas em outros prédios públicos). A aproximação entre eleitos e eleitores, que tinha como mote aumentar o índice de confiança na instituição, conforme declarou o então Presidente da Casa à época dos fatos, teve como resultado o desencadeamento de Fluxos de Accountability vertical e horizontal, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Ministério Público, gerando a alteração do padrão de relacionamento mantido entre eles anteriormente principalmente pela judicialização das relações.
Abstract: Studies have identified the decline of public confidence in public institutions over the past 30 years, both in young democracies and consolidated. As critical to the dissatisfaction of citizens are listed political distrust and lack of participation in decision-making spheres. The national and international literature have pointed to accountability mechanisms in order to improve the quality of democracy and ensure its longevity. Against this backdrop, this study aimed to present a case study conducted in the city of Maringa (PR) which portrayed the political participation through the institutionalized pathways as a way to demand responsiveness of elected. The survey portrayed accountability flows triggered from encouraging institutionalized political participation in the City Council of Maringa, especially in the first two years of the 15th Legislature (2013-2016), at which time the House tried to approach the encouraging population citizen participation through institutional channels, mainly through road shows (regular sessions of CMM held in city neighborhoods) and public meetings to present the municipal budget (general, conducted in the districts and thematic performed in other public buildings). The rapprochement between elected and voters, which had as its motto increase the confidence index in the institution, as stated by the then President of the House at the time of the facts, resulted in the unleashing of vertical and horizontal accountability flows involving the executive, legislative, and prosecutors, with the change of pattern of relationships maintained between them earlier, mainly due to the legalization of relations. |
