Resumo: Este estudo teve como objetivo verificar se no Brasil, de fato, existe um oportunismo por parte dos políticos, caracterizando assim o chamado ciclo político. Para isso utilizou-se cinco componentes das despesas municipais para observar a ocorrência de impulsos positivos no ano eleitoral. Utilizou-se também de variáveis políticas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e Emenda de Reeleição, bem como os partidos políticos. Para se chegar ao objetivo proposto a metodologia mais adequada, após a revisão dos principais estudos teóricos e empíricos do tema, foi a utilização de modelos de regressão para dados em painel, o quais compreenderam cinco eleições em 3414 municípios, de 1992 até 2008. Os resultados indicam forte oportunismo nas despesas municipais em ano eleitoral. Também indicam que a Emenda de Reeleição colaborou para um aumento nas despesas a fim de se conseguir se reeleger, apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal tentar diminuir tais gastos. Para os partidos políticos observa-se que há diferenças em suas administrações segundo suas orientações ideológicas.
Abstract: This study aimed to verify whether in Brazil, in fact, there is opportunism by politicians, characterizing the so-called political cycle. For this we used the five components of municipal expenditures to observe the occurrence of positive impulses in the election year. We also used the political variables such as the Fiscal Responsibility Law (LRF) and Amendment to Re-election (ER) and political parties. To reach the goal proposed the most suitable after a review of major theoretical and practical issue was the use of econometrics of panel data in five election including 3414 municipal elections, 1992-2008. The results indicate strong opportunism in municipal expenditure in an election year. They also indicate that the Amendment's Re-election contributed to an increase in expenses in order to achieve re-election, despite the Fiscal Responsibility Law trying to reduce such expenses. For political parties it is observed that there are differences in their administrations according to their ideological orientations. |
